O combate à corrupção no Brasil

(ENVOLVERDE) O combate à corrupção no Brasil enfrenta um problema que é comum a outros países com a mesma tradição ibérico-católica, a saber, a tendência de considerar que a corrupção é um problema moral, que se resolve por medidas voltadas para a reforma “ética” dos indivíduos. O resultado é que não se costuma dar a atenção devida aos determinantes objetivos que vulnerabilizam as relações entre o Estado e a sociedade.

O bom combate à corrupção faz-se pela identificação e retificação dessas causas, que estão nas instituições (Constituição, leis e regulamentos) e nas práticas administrativas do setor público. Em outras palavras, combate-se a corrupção pela prevenção.

Lentamente, no Brasil, aparecem iniciativas voltadas para isso. No plano federal, destaca-se a Controladoria-Geral da União, o organismo de controle interno do Executivo. Contudo, o altíssimo grau de descentralização brasileiro implica que muito da corrupção acontece nas esferas estadual e municipal – as quais não costumam desincumbir-se de seus deveres de controle e de prevenção.

Vários dos problemas mais renitentes têm origem na facilidade que no Brasil se oferece aos chefes de Executivo para nomear pessoas para ocupar os chamados cargos de confiança. A oferta de cargos na administração é usada para amealhar apoios parlamentares. Trata-se de verdadeira usina de corrupção de difícil reversão, porque todos se comportam da mesma maneira.

Os legislativos dos três níveis, aos quais caberia responsabilidade central no processo de identificar problemas e corrigi-los, muitas vezes são mais parte do problema do que da solução. Por exemplo, eles são os principais parceiros do Executivo nas negociatas envolvendo cargos de confiança.

O terceiro tripé da ordem republicana, o Judiciário, é afetado por problemas estruturais que o tornam intrinsecamente ineficiente, em particular quando se trata de punir réus que detêm recursos para pagar advogados capazes de procrastinar a resolução das causas judiciais. Corruptos de alto coturno costumam dispor desses recursos, e por isso é muito difícil que as ações contra eles cheguem a termo.

Esse quadro pessimista não significa que seja impossível realizar o combate à corrupção no Brasil. Mas significa, sim, que o progresso é muito mais lento do que a sociedade brasileira espera. 

Fonte: www.envolverde.ig.com.br