Evangélicos realizam fórum para debater transparência na indústria extrativista

O coletivo Ame a Verdade: Evangélicos contra a corrupção realizou em agosto o Fórum Mineração, Corrupção & Igreja. O evento foi organizado em parceria com outras organizações evangélicas: Tearfund, Insituto Solidare, Remar, Rede FALE, Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Aliança Cristã Evangélica Brasileira, Visão Mundial e Igreja Batista da Redenção.

Dentre os temas destacados durante os painéis expositivos estavam: sigilo fiscal, Igrejas e Mineração, combate à corrupção eleitoral e novo código de mineração. Os debatedores enfocaram a importância da transparência pública da indústria extrativista, salientando que esta deve levar em conta os interesses das populações e dos territórios afetados pela mineração e os impactos no meio-ambiente.

Jarbas Vieira, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, falou sobre a atualização da tramitação do Novo Código de Mineração. Para Vieira, a proposta de substitutivo do relator da nova Lei, deputado Leonardo Quintão (PMDG-MG), pode ser considerada como uma “aberração" entreguista e neoliberalizante.

Ao fazer uma análise da conjuntura sócio-econômica brasileira, o sociólogo Ivo Lesbaupin, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pontuou alguns aspectos positivos que puderam ser observados a partir de 2013, tais como a redução do desemprego, a transferência de renda para os setores mais pobres e a valorização do salário mínimo acima da inflação. Ele alertou: “O governo federal atende em primeiro lugar ao capital financeiro e em segundo lugar ao agronegócio, como se comprova pela ausência de reforma agrária no Brasil”. O professor ressaltou ainda a necessidade de realização de uma auditoria da dívida pública, já que isso aconteceu no país pela última vez em 1931.

Já o professor Isaías Coelho, da Faculdade Getúlio Vargas, enfatizou a importância da distribuição das riquezas oriundas da atividade mineradora. “O dono do que está sob o solo é a nação. São bens sociais, e o ideal seria que esses recursos fossem destinados a um fundo para investir em gerações futuras”. Para Coelho, os objetivos gerais a serem buscados pela sociedade brasileira são: melhoraria da governança, diminuição da corrupção e aumento do impacto social das políticas governamentais.

Tiago Valentim, do Movimento Igreja e Mineração, destacou que a grande influência exercida pelas corporações mineradoras aliada à falta de um adequado acesso à justiça e à informação colaboram para a criminalização do protesto social. “É praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento entre as empresas e governos e as populações mais pobres”, ressaltou. Valetim enfatizou ainda a importância da garantia de áreas livres da mineração. “Tratam-se de regiões de especial proteção ecológica, comunidades em territórios pequenos que seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados em que se celebram a história de um povo e sua cultura, áreas de particular beleza natural ou espaços de convivência de comunidades que já foram removidas anteriormente”, explicou.

“A corrupção é um fenômeno universal e atemporal, para enfrenta-la precisamos nos unir a outros cidadãos pelo mundo”, declarou Elda Fim ao contar a história do coletivo Ame a Verdade: Evangélicos Contra a Corrupção. Elda relatou ainda algumas ações já realizadas pelo coletivo. Entre elas: adesão ao Comitê Nacional de Soberania dos Territórios Frente à Mineração; participação no Seminário Internacional Carajás 30 anos em São Luís do Maranhão; entrega de carta sobre a pauta do G20 ao Ministro Gilberto Carvalho; envio de carta ao Sherpa do G20 solicitando a adesão do Brasil à Iniciativa de Transparência das Indústrias Exatratoras (EITI).

Durante o evento os participantes decidiram os próximos passos a serem tomados pelo Coletivo Ame a Verdade no que diz respeito à questão da mineração. Os principais deles são: realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a questão do Sigilo Fiscal, iniciativa que já conta com o apoio do Sindifisco; participação do Coletivo na Rede Igreja e Mineração e continuidade da mobilização quanto à não aprovação do novo Código da Mineração nos termos que está sendo proposto. O coletivo Ame a Verdade está organizando ainda um novo Fórum dentro do Encontro Anual de Renas, que terá início no dia 25 de setembro.

• Com informações de assessoria de comunicação da Tearfund.