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05 de outubro de 2011
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Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude

O Plenário aprovou, em sessão realizada no dia 5 de outubro, a proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.

A votação, no entanto, foi simbólica: não houve registro individual de votos. Em sessões deste tipo o presidente pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. É geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS) ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude. Leia aqui a íntegra da proposta.