Justiça obriga Google a retirar do ar páginas ofensivas a Edir Macedo

(ALC) A Google Brasil, empresa que abriga o site de relacionamentos Orkut, foi intimada judicialmente a retirar do ar cinco comunidades que, segundo a Justiça, apresentam conteúdos ofensivos ao bispo fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo. A empresa disse que irá recorrer da sentença.

A decisão foi tomada pelo juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34a Vara Civil de São Paulo, que considerou “inegável o caráter ofensivo das expressões componentes no produto oferecido pela requerida no Brasil”. As comunidades mencionadas classificam Edir Macedo de “farsante”, incluindo ameaças de morte ao bispo.

Em comunicado à imprensa a Google Brasil, subsidiária brasileira da Google Inc, disse que há “confusão entre a autoria das agressões com o meio eleito pelos agressores para perpetrar tais atos”. A empresa vai recorrer da sentença deferida alegando o direito de expressão na internet brasileira.

Na avaliação do juiz Constant, embora a Google não seja autora das ofensas ao bispo, a empresa é responsável pelos conteúdos escritos em seus sites. Mesmo que as declarações tenham sido elaboradas por terceiros, Constant alegou que a Google “cria o universo virtual para o acesso de seus consumidores, ainda que gratuitamente, mas que devem se submeter à aceitação da ré”.

Algumas das páginas listadas pelo juiz ainda podem ser acessadas, sendo que a Google corre risco de pagar multa diária de um mil reais (cerca de 450 dólares) por comunidade.

Em primeira instância a Google Brasil disse que não poderia ser ré da ação, alegando não ser a proprietária do site de relacionamentos Orkut, que pertenceria à empresa nos Estados Unidos. No entanto, o juiz Constant não considerou a argumentação por entender que a empresa brasileira e a norte-americana integram um mesmo grupo econômico.

Na ação movida pelo bispo, Macedo pediu que o site fornecesse os endereços dos donos das comunidades, pedido que foi indeferido pelo juiz, pois fere o artigo 5o da Constituição, que garante o sigilo das comunicações de dados. 

Fonte: www.alcnoticias.org


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