Evangélicos buscam isenção de ICMS

Em cinco Estados da Federação - Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - igrejas estão isentas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), medida aprovada pelos respectivos Legislativos.

Estimativa do governo de Santa Catarina indica que essa isenção faz com que o Estado deixe de recolher 2,8 milhões de reais (cerca de 1,3 milhão de dólares) por ano com o benefício concedido a 9,5 mil templos.

Na aprovação da proposta, as justificativas apresentadas pelos legisladores, relata o repórter Felipe Bachthold, da Folha de S. Paulo, vão desde promover "maior eficácia à liberdade religiosa" até contribuir para o trabalho social das igrejas.

Em São Paulo, a proposta está em análise no Legislativo. O deputado paulista Gilmaci Santos, autor da proposta, alegou que em igrejas maiores, "com vários templos, as contas ficam lá em cima e pesam bastante". Santos é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Em ao menos quatro Estados governadores vetaram leis afins. Eles entenderam que a Constituição isenta a tributação sobre renda e patrimônio, o que não envolve o ICMS.

O professor de Sociologia da Universidade de São Paulo, Ricardo Mariano, estudioso de temas religiosos, vê no encaminhamento dessas medidas o "corporativismo" da bancada evangélica.

Edição: ALC Notícias.