E se o PLC 122 fosse aprovado hoje, como ficaria?

Gostaria de contribuir um pouco mais com o debate sobre o PLC 122/2006, “que pune a discriminação contra homossexuais”, cuja enquete está em andamento na página do Senado. Desta vez, minha colaboração é no sentido de permitir a você um julgamento pessoal sobre essa questão.

A gente ouve vozes alarmadas, pedindo que você vá lá e vote “não” e acaba se sentindo manipulado. Então, minha colaboração é a seguinte: veja aqui todo o texto do parecer da senadora Fátima Cleide, na Comissão de Assuntos Sociais (parecer aprovado na Comissão, na forma de um substitutivo).

Para facilitar seu entendimento da matéria, já que o PLC 122 altera uma lei já existente, eu fiz uma consolidação. Ou seja, peguei as alterações propostas e as inseri na lei alterada, de modo a você poder ler o texto final, passado a limpo, como ele ficaria se fosse promulgado hoje. Não é o caso; tem muita água para passar por baixo dessa ponte, ainda. Coloquei as alterações em outra cor para facilitar o entendimento das últimas mudanças.

Se esse assunto lhe interessar, leia o texto e a argumentação da senadora e faça sua própria avaliação. Sem alarde, sem induções pró ou contra (muita gente tem escrito, perguntando se deve responder sim ou não à enquete do Senado; e eu tenho evitado uma resposta desse tipo).

Espero, com isso, ajudar você a adquirir uma consciência crítica e livre sobre um tema tão controvertido e que tem alarmado os cristãos.


• Rubem Amorese é consultor legislativo no Senado Federal e presbítero na Igreja Presbiteriana do Planalto, em Brasília. É autor de, entre outros, Louvor, Adoração e Liturgia e Fábrica de Missionários -- nem leigos, nem santos.
ruben@amorese.com.br