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Opinião

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Por Isaac Costa de Souza

“Ele (Deus) ama a justiça e o direito; a terra está cheia da bondade do Senhor” (Sl 33.5).

O ano de 2019 porta duas grandes comemorações relacionadas aos indígenas do mundo: o Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Mas para que esses eventos chegassem a ser propostos, um longo processo transcorreu.

Desde a chegada de Cristóvão Colombo às Américas, houve um processo de diminuição indígena em termos de número de indivíduos, povos, sociedades, línguas e dignidade – que não se pode mensurar em termos numéricos.

No Brasil, calcula-se que, na época da chegada de Cabral, a população indígena variava de 2 a 5 milhões de indivíduos. O censo de 2010 do IBGE revela que agora são apenas 896,9 mil; os povos chegavam a 1000, hoje são apenas 305 etnias; eram 1000 línguas, hoje os linguistas da UnB reconhecem apenas 199 idiomas.
 
Desde o início, criou-se, ao redor da figura indígena, uma dualidade que varia da pureza à brutalidade, do inocente ao traidor, do valente guerreiro ao covarde, do ser angelical ao animal.
 
A agressão ao indígena mostrou-se brutal desde o princípio: o próprio Cristóvão Colombo escravizou e vendeu 509 indígenas Caraíbas, em Sevilha, em 1495. Mais tarde, entre 1867-1868, nos Estados Unidos, criou-se o aforismo de que “O único índio bom é um índio morto”, baseado em uma afirmação do general Philip Henry Sheridan (1831-1888). 

Diante das agressões, diferentes pessoas e instituições, ao longo da história, se levantaram a favor do bem-estar indígena. Criou-se até mesmo o mito do Bom Selvagem, com Jean-Jaques Rosseau (1712-1778). No Brasil, isso resultou, dentro do Romantismo, no Indianismo, nas figuras de Antônio Gonçalves Dias (1823-1864) e José de Alencar (1829-1877), que o cantaram em verso e prosa, respectivamente. Infelizmente, o Indianismo resumiu-se em sua própria narrativa, pois nada fez de prático a favor do indígena de carne e osso.
 
Mais recentemente, os aliados dos povos indígenas buscam iniciativas que beneficiem os indígenas reais. Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem se manifestado contra a marginalidade, a extrema pobreza, a expropriação de terras ancestrais e as violações graves dos direitos humanos que os indígenas padeceram e continuam padecendo. Por isso, proclamou, através da resolução 49/214, de 23 de dezembro de 1994, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a ser comemorado no dia 9 de agosto de cada ano. Essa data recorda o dia em que se celebrou a primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 1995. 
 
Mas essa data comemorativa não é algo isolado. Acompanhando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 29 de julho de 2006, aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da entidade aprovou a referida Declaração, assinada pelos seus 193 países membros. A Declaração possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.
 
Ainda em direção à promoção dos Povos Indígenas, a Assembleia Geral da ONU, através da resolução A/RES/71/178, sobre os Direitos dos Povos Indígenas, proclamou 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Existem atualmente mais de 7 mil línguas no mundo.  Cerca de 97% da população mundial fala apenas 4% dessas línguas, enquanto apenas 3% do mundo fala 96% das línguas restantes. Hoje, os linguistas do mundo todo se angustiam diante dos óbitos linguísticos que ocorrem ao redor do planeta.
 
A fim de, sem sombra de dúvida, assegurar a sobrevivência física dos indígenas, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), agência da ONU, trabalha para ajudar os povos indígenas a enfrentar os desafios futuros, de acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que se baseia em princípios de universalidade, inclusão, responsabilidade, interligação, paz, tolerância, multiculturalismo, cidadania e cooperação, que fomentam a resolução de crises e conflitos, avanços na ciência e na tecnologia, diminuição de desigualdades e proteção dos Direitos Humanos.

Que as datas atribuídas aos povos indígenas sejam de fato comemorativas e não de lamentos.

Notas
1. Brown, Dee. Enterrem meu Coração na Curva do Rio. Trad.: Geraldo Galvão Ferraz. São Paulo, Círculo do Livro, s.d.
2. Ethnologue: Languages of the World. 22a. Ed. Dallas: SIL. 2019.

• Isaac Costa de Souza, nascido em Macapá-AP (1956), casado, pai de duas filhas, graduado em Letras pela Universidade Federal do Pará-UFPA, Mestre em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, Mestre em Artes-Linguística pela Universidade de Dakota do Norte, autor de diversos artigos sobre evangelho e assuntos indígenas, autor do livro De Todas as Tribos, Co-editor do livro A Questão Indígena - uma luta desigual (Editora Ultimato), co-autor do artigo Talking to Pets in Arara – revista Anthropological Linguistics, membro da Academia Altamirense de Letras-AAL, membro da Igreja Presbiteriana do Planalto (em Brasília), missionário entre o povo Arara do Pará desde 1982, em processo de ingresso na Agência Presbiteriana de Missões Transculturais.

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