Zimbábue: duro golpe contra ONGs

Por Moyiga Nduru, da IPS

(Envolverde) O ministro de Informação do Zimbábue, Sikhanyiso Ndlovo, anulou o registro de todas as (ONGs) organizações não-governamentais ativas no país, o que causou consternação na sociedade civil mundial. “O governo marco este Dia da Independência com medidas drásticas contra organizações pacificas”, disse Clare Doube, do programa Civil Society Watch da Aliança Mundial para a Participação cidadã (Civicus), rede mundial de instituições da sociedade civil com sede em Johannesburgo.

As ONGs sancionadas são “as mesmas que trabalham para proteger os direitos humanos, reduzir a pobreza e incentivar melhorias na sociedade zimbabuense”, disse Doube. “Mais do que comprometer estes cidadãos ativos e apaixonados com medidas para acabar com a atual crise econômica e social, o governo tenta silenciá-los”, acrescentou o ativista em uma declaração divulgada no último dia 17 pela Civicus. O Zimbábue luta contra uma inflação galopante, elevado desemprego e escassez de produtos essenciais, uma situação que especialistas atribuem à má administração econômica do governo autoritário de Robert Mugabe.

O país também experimenta uma intensa repressão política, que inclui graves violações de direitos humanos e fraude eleitoral. A televisão estatal informou que a anulação dos registros tem por finalidade identificar “agentes do imperialismo” em respeito a “organizações genuínas que trabalham para aumentar o bem-estar dos pobres”. Harare acusou países ocidentais de tentarem derrubar o governo de Mugabe, e os responsabiliza pelos problemas econômicos. As autoridades costumam pintar a oposição e organizações da sociedade civil como títeres de potências estrangeiras.

“Neste momento, as organizações da sociedade civil são vistas como partidos de oposição. É um erro”, disse à imprensa Nicholas Mkaronda, coordenador do grupo de pressão Coalizão Crise no Zimbábue, em entrevista coletiva na terça-feira realizada pela Civicus nesta cidade africana. Nessa ocasião foram destacadas as conclusões de uma visita feita ao Zimbábue por Doube e pelo secretário-geral da Civicus, Kumi Naidoo, entre os dias 12 16 deste mês.

ONGs reclamavam sua inclusão nas gestões internacionais para encontrar solução para os problemas do país, das quais participa como mediador o presidente sul-africano, Thabo Mbeki. Nos dia 28 e 29 de março, a cúpula da Comunidade Sul-africana de Desenvolvimento, realizada em Dar es Salaam, encomendou a Mbeki que “continue facilitando o diálogo” entre as autoridades zimbabuenses e a oposição.

“A solução para os problemas do Zimbábue não deveria estar confinada à (governante) União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (ZANU-OF) e ao (principal) grupo da oposição Movimento para a Mudança Democrática (MCD)”, disse à IPS o escritor sul-africano Don Materra. “Há muitos outros atores ali, além desses dois. As organizações da sociedade civil deveriam ser parte dela”, acrescentou Mattera, membro do Movimento Pan-africano Global e representante de organizações da sociedade civil presente na conferência da Civicus.

Esta organização pretende se reunir com Mbeki para discutir a situação no Zimbábue. “Diremos a Mbeki não somente que seja mediador entre o governo e o MCD, mas também com a sociedade civil e outros zimbabuenses”, disse Doube. “A situação no Zimbábue é grave. É verdadeiramente uma crise de muitas dimensões diferentes”, acrescentou. Doube calcula que cerca de 600 pessoas desapareceram desde uma reunião de orações realizada no último dia 11, onde representantes da oposição e da sociedade civil apanharam da policia. Entre as vítimas figurou Morgan Tsvangirai, líder do MCD.

As autoridades alegaram que a reunião era ilegal. “Se não agirmos rapidamente teremos uma operação ao estilo da Argentina, onde milhares de pessoas desapareceram”, disse Naidoo referindo-se à repressão contra os opositores da ditadura nesse país (1976-1983). Durante sua permanência no Zimbábue, Naidoo falou em uma reunião religiosa na cidade de Bulawayo. “Embora as autoridades tenham autorizado do sábado sem interferência policial, foi definitivamente uma exceção à regra. As restrições à ação da sociedade civil são cada vez maiores, o que dificulta severamente a participação cidadã na virada para algo melhor”, afirmou.