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10 de março de 2026
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Senado adia votação do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que pretende proibir qualquer modificação no texto da Bíblia

Pedido de vista durante reunião da comissão interrompeu a votação.

Por Cristiano Stefenoni

[Publicado pela Revista Comunhão em 5/3/2026]

A tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que pretende proibir qualquer modificação no texto da Bíblia Sagrada no Brasil, ganhou um novo capítulo no Senado Federal. A proposta teve pedido de vista durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) realizada na última terça-feira (03), o que adiou a votação do parecer. Com isso, a votação foi temporariamente suspensa e o projeto deverá retornar à pauta da comissão após o prazo regimental, que já pode ser na semana que vem.

De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o projeto determina que fica vedada “qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada”, com o objetivo de preservar a inviolabilidade de seus capítulos e versículos e garantir a pregação de seu conteúdo em todo o território nacional.

O debate em torno do projeto, no entanto, tem mobilizado juristas, teólogos e líderes religiosos.

Antes da análise mais recente da proposta, a Comissão de Educação promoveu uma audiência pública para discutir o tema. O debate ocorreu na quinta-feira, 30 de outubro de 2025, atendendo a requerimento apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Entre os participantes da audiência, uma das análises que recebeu maior atenção foi a do teólogo Lourenço Stelio Rega, doutor em teologia e especialista em grego bíblico. Ele destacou que revisões e atualizações das traduções são práticas comuns e necessárias; essas revisões ocorrem por diferentes motivos, incluindo mudanças linguísticas e descobertas arqueológicas que ajudam a compreender melhor os textos antigos. Ele citou que atualmente existem pelo menos 17 versões da Bíblia em circulação no Brasil, com diferenças de estilo, gramática e tradução.

Reproduzido com autorização.

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