Precariedade no pré-natal e violência no parto ainda marcam presas grávidas no Brasil

Desde 12 de abril deste ano está em vigor a lei que veda o uso de algemas em presas grávidas e em trabalho de parto. A lei foi sancionada porque a prática era uma realidade frequente no Brasil. Mais de um terço das internas ouvidas na pesquisa “Nascer na Prisão”, feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por encomenda do Ministério da Saúde, diz já ter passado por isso.

A pesquisa traça um perfil inédito da população feminina grávida ou com filhos recém-nascidos nas cadeias do país. Alguns dados revelados são os de que 83% delas têm pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

Segundo dados de um relatório sobre encarceramento feminino da University of London, 6,4% da população prisional do Brasil é formada por mulheres, número que aumentou 118% desde2005. Crimes relacionados ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como estelionato e roubo, são os principais motivos que levam as mulheres à prisão no país.

Entre as mães encarceradas que responderam a pesquisa “Nascer na Prisão”, que teve dados coletados entre agosto de 2012 e janeiro de 2014, 31% eram chefes de família, 45% tinham menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho.

Para 36% das mães o acesso à assistência pré-natal foi inadequado, e 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência - seja ela verbal, psicológica ou física - durante o período de hospitalização.

Cada estado brasileiro conta com uma unidade prisional que abriga mães e seus filhos. Quando grávida, a mulher é transferida para essa unidade no terceiro trimestre de gestação, e é levada a um hospital público para o parto. Após o nascimento do bebê, mãe e criança retornam à unidade e permanecem juntos por um período entre seis meses e seis anos - a maioria fica de seis meses a um ano. Depois disso, as crianças geralmente são entregues aos familiares maternos ou paternos, e na ausência destes, vão para abrigos. A mãe então retorna à prisão de origem.

Em breve será lançado o documentário “Nascer nas prisões”, produzido com base no estudo e entrevistas com mães e profissionais de saúde realizadas durante a pesquisa, e com direção de Bia Fioretti. Assista ao trailer:



Com informações da Fundação Oswaldo Cruz