ONU: Intolerância religiosa é incentivada por governos e favorece crimes de ódio

A intolerância religiosa tem origem nas próprias religiões? Para o relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, a resposta é não.

Durante apresentação de seu relatório anual nessa sexta-feira (28), Bielefeldt concluiu que “os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes”.

Ele lembrou que, em diversos países, grupos não estatais também promovem a intolerância religiosa, alertando que em alguns casos uma combinação das duas situações pode ser observada.

O relator destacou que o foco global sobre o tema tem sido relacionado à utilização do direito penal em áreas como a blasfêmia, a apostasia e proselitismo. Ele descreveu a nova realidade mundial como um “ambiente cada vez mais desafiador para a segurança e as liberdades”.

Ele apontou também o fato de que algumas pessoas sofrem com a imposição de burocracia pesada e excessivos requisitos administrativos. Outras são confrontadas com estruturas discriminatórias no direito de família e na educação, alertando ainda que alguns governos estão promovendo a desigualdade e a estigmatização de maneiras alternativas.

Em alguns casos, concluiu ele, as violações foram promovidas a partir de interpretações intolerantes das religiões ou crenças. Em outros, a religião estava sendo usado para estigmatizar identidades. Outras causas, disse o relator, incluem o exercício do controle político, a incompetência por parte de Estados falidos ou em processo de falência, ou ainda os desequilíbrios do poder social.

“Muitas vezes, os governos autoritários são obcecados por controlar todos os tipos de atividades religiosas, a pretexto de promover relações harmoniosas entre o partido político e as pessoas”, disse ele. “Questionar essa ‘harmonia’ é um tabu, já que os governos temem que o monopólio do partido em si seja desafiado.”

Bielefeldt também criticou os governos relutantes em receber refugiados ou que estavam dispostos a acomodar apenas aqueles de determinados contextos religiosos, alertando contra a divisão de territórios pelas religiões.

No mesmo encontro, Bielefeldt apresentou um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas abordando a escala e as causas do problema.

Fonte: ONU

Foto: ONU/Rick Bajornas