Suprema Corte americana bate martelo em favor do planeta

(Greenpeace) A mais alta corte dos EUA determina que Agência de Proteção Ambiental regule as emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera para proteger a população americana da exposição a poluentes do ar.

Numa decisão histórica, a Suprema Corte americana decidiu nesta segunda-feira que a Lei do Ar Limpo, aprovada em 1970, pode e deve ser usada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos para identificar o gás carbônico (CO2) como um poluente na atmosfera. A agência também deve promover medidas contra a emissão do CO2 na atmosfera, exigindo que fabricantes de veículos produzam carros menos poluentes.

Este foi o primeiro caso relacionado ao aquecimento global a chegar à Suprema Corte americana. O governo Bush tem argumentado que a agência ambiental não tem autoridade para considerar o CO2 como poluente, nem regular sua emissão. A ação na Suprema Corte contou com o apoio de grupos ambientalistas como Greenpeace, Amigos da Terra, Advogados Ambientais, Conselho de Defesa dos Recursos Naturais e Sierra Club, entre outros, além de 12 estados (Massachusetts, Califórnia, Connecticut, Illinois, Maine, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington) e três cidades americanas (Baltimore, Nova York e o distrito de Columbia). “Foi uma decisão fantástica, da mais alta corte do país, uma vitória para nosso meio ambiente e para as pessoas de todas as partes. Não podemos mais esperar, a ação contra o aquecimento global tem que ser já. E essa decisão da Suprema Corte é o empurrão necessário para movermos o governo americano em direção a uma ação concreta”, afirmou John Passacantando, diretor executivo do Greenpeace EUA.

Os Estados Unidos, que têm 5% da população mundial, detêm 37% da frota de veículos do planeta e são responsáveis por 25% das emissões dos gases que intensificam o efeito estufa. Ainda assim o governo Bush se recusa a aceitar limites para tais emissões. O governo americano alega que esses limites prejudicariam a economia do país, afetando empresas e cortando empregos. Em setembro de 2006, o estado da Califórnia abriu um processo judicial contra seis grandes montadoras de veículos - Toyota, Chrysler, Ford, General Motors, Honda e Nissan - alegando que os gases emitidos pelos carros dessas empresas causaram bilhões de dólares em prejuízos. Foi o primeiro processo que tentou responsabilizar as indústrias por danos provocados pela poluição de veículos. A Assembléia Legislativa da Califórnia aprovara, um mês antes, uma lei exigindo redução nas emissões de gases poluentes, tidos como responsáveis pelo aquecimento global, em 25% até 2020 e 80% até 2050. O processo exige indenizações pela influência passada e futura dos carros no aquecimento global, e pede às empresas que sejam responsabilizadas por futuros prejuízos monetários à Califórnia. A ação lembra que o Estado está gastando milhões de dólares para lidar com degelos, erosão de praias, poluição por ozônio e ameaças a peixes e outros animais. Leia mais em www.greenpeace.org.br