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Relatório aponta alta incidência e impunidade em abuso sexual no ambiente escolar

(Adital) México, Colômbia, Equador e Bolívia registram alto número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. No relatório A violência sexual nas instituições educacionais, a ONG Women’s Link World Wide, a Fundação para a Defesa e Restituição dos Direitos Humanos da Bolívia, o Centro de Direitos Reprodutivos e o Instituto Tecnológico Autônomo do México recompilaram dados sobre a situação, bem como indicam grupos mais vulneráveis e algumas causas da impunidade.
 
Na Colômbia, a Procuradoria recebeu 542 queixas contra maus tratos e abusos sexuais cometidos em colégios públicos do país. Apesar do número, apenas 32 casos tiveram resolução, ou seja, a cada 10 denúncias, apenas 1,5 são solucionadas.
 
Já o Instituto Nacional de Ciência Forense registrou, somente em 2007, 337 casos de abuso sexual em escolas. De acordo com o órgão, apenas na cidade de Bogotá, a violência sexual cresceu 138% entre 2004 e 2008.
 
Entre 2004 e 2005, segundo o Instituto, houve 937 casos de abuso sexual contra estudantes em centros educacionais públicos e privados (577 e 360, respectivamente), o que daria uma média de um caso por dia. O número não dá a dimensão exata do problema, uma vez que muitas vítimas permanecem em silêncio.
 
No México a situação se repete. Um estudo recente, citado no relatório, informa que apenas na Cidade do México, entre 2001 e 2010, houve 3.242 queixas à Unidade para a Atenção ao Maltrato e Abuso Sexual Infantil (Uamasi). 85,78% delas foram cometidas por profissionais da escola – diretores, professores, administradores e funcionários – e 15% se referem a abuso ou assédio sexual.
 
Já na Bolívia, um relatório publicado em 2004 pelo Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) afirma que mais de 100 agressões sexuais ocorrem no interior das escolas bolivianas.
 
Como um dos fatores que favorecem a impunidade, a Junta Nacional de Pais de Família apontou a punição leve aos agressores. "O castigo máximo que conhecemos por parte das autoridades é a mudança de unidade dos professores quando eles são acusados de violência física ou abuso sexual, e por isso fica. Só um professor que violou uma menina está na prisão”, relata.
 
O Equador, declarado pelo Banco Mundial como país com uma "grave crise de violência sexual na população jovem”, registra, a cada 4 estudantes, um caso de abuso sexual, enquanto que um em cada três estudantes sabia de algum caso desses. Entre os agressores estão principalmente professores, colegas de classe e vizinhos. Em 2006, relatório do Banco Mundial aponta que 22% das estudantes relataram ter sido vítimas de abuso sexual.
 
No mesmo sentido, o Conselho Nacional das Mulheres publicou relatório, em 2006, denunciando que em cada 1000 jovens, 121 sofreram beijos e carícias não consentidas, 32 foram violados, 27 tiveram experiências de abuso sexual oral e genital. De acordo com o estudo, 84,3% das denúncias aponta-se mulheres como vítimas..
 
Como fator que favorece as violações, o relatório cita a infraestrutura e segurança precárias em escolas públicas da América Latina e do Caribe, o que afeta mais ainda crianças e adolescentes pobres.
 
"As escolas com menores sistemas de segurança, majoritariamente estão localizadas em bairros pobres, marginais, rurais ou indígenas onde os fatores de risco da violência sexual aumentam”, assinala.
 
Também é possível perceber grupos que correm maior risco de sofrer violência sexual, de acordo com a etnia, a condição indígena, a imigração, a orientação sexual ou o fato de ser uma pessoa com deficiência. "Os meninos, meninas e jovens imigrantes, tanto internos quanto externos, em uma grande parte são mais vulnerávies ao não contar com documentos ou por medo de ser deportados, ou pôr em perigo suas famílias imigrante ou sem documentos”, exemplifica.
 
Ainda de acordo com o documento, o medo de perder o prestígio nutrido pelas instituições as faz acobertar os casos de abusos, bem como a falta de interesse e de priorização do assunto por parte das autoridades judiciais corrobora com a impunidade.
 
O relatório A violência sexual nas instituições educacionais encontra-se neste link.

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