Ficha Limpa busca mais adesões até maio

(ALC) O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral incrementa a campanha de assinaturas de respaldo ao projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que foram condenados pela Justiça. Conhecido como “Ficha Limpa”, o projeto conta com o apoio de quase 2 milhões de pessoas, que assinam a petição encaminhada ao Congresso Nacional.

Logo depois da Páscoa, partidos da base aliada do governo, comanda pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), retiraram da pauta de votação do projeto em plenário e encaminharam-no à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, onde receberá emendas.

Pela proposta atual, políticos condenados em primeira instância na Justiça, por conduta dolosa – quando há a intenção de violar a lei – seriam inelegíveis por oito anos depois do cumprimento da pena. Parlamentares querem aplicar a inelegibilidade para políticos condenados em última instância pela Justiça.

O projeto também prevê a inelegibilidade de político que renunciar ao mandato para escapar da cassação. Para ser aprovado na Câmara, o projeto precisa de 257 votos dos 513 deputados federais.

A CCJ tem até o final do mês para análise da proposta e inclusão das emendas. O presidente da Câmara, deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, escolheu para relator do projeto na Comissão o deputado Jaime Martins, do Partido Republicano de Minas Gerais, agremiação que apresentou uma série de restrições ao Ficha Limpa.

Com o atraso na tramitação do projeto no Congresso, será muito difícil que ele seja aprovado e aplicado para as eleições de outubro, uma vez que, além da aprovação na Câmara e no Senado, ele precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de maio, antes das convenções partidárias que escolherão os candidatos.