E o que Deus tem a ver com os sem-teto?

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Hoje, neste momento, há mais de 200 famílias, crianças e idosos acampados em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Sem nenhum conforto, dormindo sobre colchões sujos e molhados, com uma lona para se proteger da chuva e sem banheiro ou alguma condição de trocar de roupa, eles estão nessa situação desde o dia 8 de Novembro, quando foram despejados da ocupação na Ipiranga e 9 de Julho, sem nenhum tipo de aviso prévio. As pessoas acordaram às 8:00 da manhã com a tropa da polícia militar e GCM pressionando a saída com todos os seus pertences.

Depois de 4 dias acampados, em uma tarde de chuva e vulnerabilidade das famílias, a Guarda Civil Metropolitana aproveitou para tentar a retirada das famílias, que resistiram. A GCM, então, partiu para a agressividade com gás lacrimogênio, gás de pimenta e cassetetes sobre pessoas indefesas, mulheres e crianças. Uma cena de medo e indignação das mães que viam seus filhos chorando pelo efeito da pimenta e do pânico.
Cenas como essa nós não vemos a televisão divulgar. A mídia está ligada à interesses políticos, e esta manipula a opinião dos cidadãos que acabam influenciando até mesmo contra os direitos humanos.

Nós recebemos constantemente informações de revista, televisão, rádio, que os Sem-Teto são um bando de baderneiros que não querem trabalhar, que os líderes são aproveitadores com boas condições, ou que invadir propriedade alheia é vandalismo. Então, essas informações invadem nossas mentes formando nossa opinião sem direito à questionamentos, e nós acabamos tomando por verdade essas calúnias sem ao menos conhecer, de fato, visitando a realidade deles, o que realmente acontece.
Peço, agora, a atenção de você leitor, para responder, ainda que de forma limitada, esses questionamentos.

1º Os Sem-teto são um bando de baderneiros que não querem trabalhar. Em toda a história do Brasil, os privilegiados sempre foram os que possuíam bens, nome e dinheiro. Negros, escravos, índios e seus descendentes, nunca tiveram oportunidades no país. As estatísticas hoje mostram que o índice de desempregados são àqueles que vem de famílias pobres, de raça negra, geralmente moradores da periferia, e nordestinos. Graças a Deus, os índices de desemprego caíram nos últimos anos, mas como trabalharia a dona de casa que cuida dos 4 netos? Como trabalharia o senhor de 50 anos com problemas físicos e de saúde? Como trabalharia o jovem ou adulto dependente químico ou alcoólico, e que todo dinheiro que consegue vai no vício, mas não tem condições de pagar um centro de recuperação? E ainda que os pobres (e quando eu digo pobre, são os mais pobres que nós da classe média-baixa) condigam trabalho, recebem até um salário mínimo. Como, então, pagar um aluguel de R$ 400,00, no mínimo, mais alimentação, mais transporte, mais água, luz, remédios...? Ou se come, ou se paga aluguel.

Segundo ponto, o MSTC- Movimento Sem-teto do Centro e FLM - Frente de Luta por Moradia e outras, são associações registradas pelo próprio governo, e que nunca ocupam imóveis em uso ou em bom estado. As ocupações acontecem em prédios abandonados há 20 ou 30 anos e que muitas vezes há uma dívida de imposto exorbitante de milhões, como é o caso da ocupação da Prestes Maia onde o proprietário deve quase 4 milhões. Isso é uma questão de lógica. Se há prédios desocupados e abandonados e se há pessoas e famílias nas ruas, sem casa ou sem condições de pagar o aluguel, é claro que a tendência é unir as duas coisas.

A jurista Miracy em reflexão quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1789, a qual rege que “Toda sociedade, na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação de poderes estabelecida, não tem constituição” frisou o fato do Brasil não ser considerado um Estado Democrático de Direito, ou de pelo menos de não cumprir com a sua função de Estado, qual seja a de resguardar os Direitos Humanos do seu povo dentre os quais se encontra o direito social à moradia.

O Direito à moradia passou a ser tratado constitucionalmente como um dos direitos do trabalhador. A Constituição de 1988 no seu Art. 7º ao apresentar os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, no inciso IV estabelece que o salário mínimo deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, dentre as quais se inclui o direito à moradia.

A Emenda Constitucional nº 26/00, contudo, veio a expandir esse direito, alterando a redação do artigo 6º da Constituição Federal, o qual originalmente tutelava o direito social, um tipo de direito fundamental, a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, acresce o direito à moradia, incluindo-o dentre os direitos sociais a serem fomentados pelo Estado e pela coletividade.

Além de ter impulsionado a discussão dentro do direito civil quanto à questão da impenhorabilidade do bem de família na execução de fiança, a previsão expressa da moradia como um direito social, pela EC nº 26/00 impulsionou a luta dos movimentos sociais urbanos.

Outro argumento a ser refutado, é o de que os líderes dos movimentos sociais são partidários e aproveitadores que tem boas condições. Então é comum ouvir: “Eles já ganharam casa, mas alugam e continuam ocupando prédios” ou “Eles tem carros, motos, e outras mordomias...” Contudo, creio que encontramos respostas à esses argumentos em algumas perguntas retóricas ou reflexivas como: Você sabe o quanto seu patrão ganha mais do que você? Se o dinheiro é lícito ou não? Você sabe quanto a maioria dos políticos no Brasil tem recebido para não fazer absolutamente nada? Você sabe quantos diplomados e da classe alta têm se aproveitando da “ignorância” dos mais pobres para o próprio enriquecimento?...?

Essa não é uma defesa em favor dos que estão se aproveitando. E se, de fato, existem aproveitadores, essa não é a preocupação principal. A preocupação é que, enquanto pessoas acomodadas por sua boa condição de vida, ao invés de se indignar e agir contra tudo o que os poderosos estão fazendo com a maioria dos brasileiros, buscam, ainda, criticar grupos que se organizam para buscar teto à quem não tem.

Depois de todo esse questionamento, argumento, opiniões, suposições, embasamento, até mesmo a luz do direito, vejamos o que Deus fala sobre o direito dEle, embasado, agora, na Bíblia. São muitos os textos que falam sobre a justiça de Deus aos mais pobres, desamparados, oprimidos e rejeitados pela sociedade de então. Mas há um texto a destacar em Provérbios 31. 8-9 que diz: Abre a boca a favor do mundo, pelo direito de todos os que se acham desamparados. Abre a boca, julga retamente e faze justiça aos pobres e aos necessitados.

Em toda a história da humanidade, sempre existiram os mais ricos, e para que eles existissem, era preciso existir os pobres. Há então a necessidade de se buscar a justiça desse povo. E até os dias de hoje, achamos que fazer justiça é dar esmolas, cestas-básicas, programas assistencialistas. Algumas igrejas ainda estão na discussão se vale a pena assistir ao pobre que não se converte ou freqüenta a igreja. Em algumas religiões ação social é tida como forma de ganhar a salvação ou um prêmio para se ter uma vida melhor, como se Deus tivesse feito os pobres pensando em uma forma de beneficiar os medianos para cima.

A Bíblia não deixa dúvidas: Não existe cristianismo sem a reivindicação pela justiça dos pobres. Tanto no Antigo quanto no Novo Testamento vemos esse desafio (o que pretendo poupar esses textos, presumindo que o leitor já tenha esse conhecimento).

No Provérbio citado, Deus nos exorta a falar e agir. A justiça de Deus não está para além dessa vida, mas aqui e agora. É o Reino de Deus. E o Reino de Deus, mais do que ouvido, ele é visto. Quando João Batista, preso, questionou se esse mesmo era o Cristo ou haveríamos e esperar por outro, Jesus respondeu: “ vai e diz à João que os cegos vêem, os surdos ouvem, os paralíticos andam, e aos pobres é pregado o evangelho”. O que Deus está falando em sua Santa Palavra é que fazer justiça aos pobres é conscientizar dos direitos e articular de forma prática esses direitos que não estão tendo acesso. Lutar por condições de trabalho, educação, saúde, moradia, até mesmo quando o Estado se omite em cumprir esses direitos.

É tarefa do cristão arrumar uma forma do desempregado ganhar dinheiro, investir na recuperação de um dependente químico, arrumar teto para quem não tem, correr nos hospitais com quem precisa de ajuda, ajudar uma mãe a matricular seu filho em uma creche, escola, cursinho pré-vestibular gratuito e incentiva-los no estudo, auxiliar com vestimentas. Fazer justiça aos pobres é pleitear junto à liderança de sua igreja em utilizar o espaço, templo ou salão e oferecer oficinas de artesanato, cursos profissionalizantes, creche, reforço escolar, albergues para moradores de rua durante o inverno (mais sagrado do que as quatro paredes do templo, são essas vidas necessitadas). Fazer justiça aos pobres é participar e incentivar greves pelo aumento de salário, passeatas contra o aumento do transporte e pela qualidade desses, brigar por qualidade no ensino, em espaços de lazer para nossas crianças, mobilizar protestos contra a corrupção, violência familiar, exploração sexual infantil e tráfico de drogas. Enquanto o Estado se omite, a igreja não pode se calar.

“O que é mais fácil, dizer estão perdoados os teus pecados, ou levanta-te e anda?” Só Jesus Cristo de Nazaré pode perdoar pecados, mas cabe à você fazer um paralítico levantar e andar.

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Opinião do leitor