Tupiniquim e Guarani iniciam retomada de área

(ALC) Cansados de esperar uma solução do governo federal índios Tupiniquim e Guarani do Espírito Santo iniciaram, dia 24, ações pacíficas para a retomada da posse de 11 mil hectares de terra ancestral, ocupados pela empresa Aracruz Celulose. 

Em carta aberta, caciques e lideranças Tupiniquim e Guarani informam que vão paralisar o corte de eucalipto, retirar os não-índios da área, reconstruir aldeias destruídas pela Aracruz e iniciar o plantio de alimentos e de mudas nativas. Com a paralisação do corte de eucalipto as comunidades indígenas querem garantir o pagamento de indenizações, que se entendem credores da Aracruz pelas benfeitorias que existiam na área. 

As lideranças indígenas anunciam que a luta é “pela retomada de nossas terras e não abriremos mão deste direito”. Eles reafirmam que as ações que agora dão início são motivadas pela demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura quase 40 anos. “Sempre cumprimos com os nossos compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus”.

Os Tupiniquim e Guarani queixam-se do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que prometeu, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, regularizar as terras indígenas reclamadas pelas comunidades. Deixou o ministério e o caso não está resolvido. 

O litígio em torno da área vem de longa data. Em 1997, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reconheceu 18.070 hectares de terra como tradicionalmente ocupados pelos Guarani e Tupiniquim. No entanto, apenas 7.061 hectares daquele total foram demarcados. 

No dia 17 de maio de 2005, os Tupiniquim e os Guarani iniciaram o processo de demarcação da parte faltante, e no dia seguinte a Aracruz Celulose obteve da Justiça Federal liminar de reintegração de posse dos 11.009 hectares. 

Ostentando a liminar de reintegração de posse emitida pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, de Linhares, cidade ao norte do Espírito Santo a 80 Km das aldeias indígenas, a Aracruz contou com a Polícia Federal que dispondo de um efetivo de 120 homens fortemente armados investiu, no dia 20 de janeiro de 2006, contra pouco mais de 50 índios Tupiniquim e Guarani das aldeias Córrego D'Ouro e Olho D'Água, no município de Aracruz. 

Segundo relato de funcionários da FUNAI nas áreas, de agentes de enfermagem e de indígenas, o trator florestal da empresa Aracruz derrubou casas e a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para desalojar as comunidades. 

Fonte: www.alcnoticias.org