STJ vai receber 1º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), abriu no dia 14 as inscrições gratuitas para o 1º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, que acontecerá no dia 12 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF).

Além de debatedores nacionais, o evento terá como palestrantes principais o Doutor Jónatas Machado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e o Doutor Thomas Schirrmacher, diretor executivo do International Institute for Religious Freedom da Alemanha, e também conselheiro da primeira-ministra alemã, Angela Merkel.

Inscrições aqui.

Veja abaixo a programação completa.

Programação:

Manhã

09:00 - Solenidade Abertura
Presidência da mesa: Dr. Uziel Santana – Presidente da ANAJURE
Mestre de Cerimônia: Dr. Ênio Pereira – Vice-Presidente da ANAJURE

09:15 - “Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa, entre Teísmo e o (Neo)Ateísmo” – Prof. Dr. Jónatas Machado (Universidade de Coimbra – Portugal)
Presidente da mesa: Des. José do Carmo Veiga (TJMG/ ANAJURE)
Debatedor: Dr. Valmir Nascimento (TRE-MT/ ANAJURE)

10:30 - “A Situação da Liberdade Religiosa no mundo: por que este direito é importante? E quais os resultados e consequências sociais da não-observância ou repressão deste direito” - Prof Dr. Thomas Schirrmacher (International Institute for Religious Freedom – Alemanha)
Presidente da Mesa: Des. Fábio Dutra (TJRJ/ ANAJURE)
Debatedora: Proc. de Justiça Dra. Valdira Câmara (MPRN/ ANAJURE)

11:30 – Debate: “Liberdade Religiosa: problemas jurídico-políticos nacionais e latino-americanos” - Prof. Dr. Jónatas Machado, prof. Dr. Thomas Schirrmacher, Prof. Dr. Augustus Nicodemus (Mackenzie/ ANAJURE) e Prof. Dr. Uziel Santana (Mediador).

Tarde

14:30 – “Liberdade de Expressão, choque de cosmovisões e discurso de ódio” - Prof. Dr. Jónatas Machado (Universidade de Coimbra- Portugal).
Presidente da Mesa: Dr. Roberto Tambelini (Mackenzie/ ANAJURE)
Debatedor: Dr. Abner Apolinário (Juiz do TJPE/ ANAJURE)

15:40 - “Razões para a promoção e defesa da Liberdade Religiosa: Por que a liberdade religiosa deve ser parte das políticas públicas nacionais e internacionais? Por que a liberdade religiosa ajuda a construir uma sociedade pacífica? Por que a liberdade religiosa é do interesse de pessoas não-religiosas?” - Dr. Thomas (International Institute for religious Freedom – Alemanha)
Presidente da mesa: Dr. José Júlio (ANAJURE)
Debatedora: Prom. de Justiça Dra. Roseane Araújo (MPPB/ ANAJURE)

17:00 - Debate: “Objeção de Consciência: Um direito humano fundamental” - Prof. Dr. Jónatas Machado, Prof. Dr. Thomas Schirmacher e Prof. Dr. Uziel Santana (mediador).