Defesa de ativistas dos direitos humanos ainda é frágil

(Carta Maior) Aparentemente, o Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos é mais uma ação governamental de finalidade direta muito simples: garantir a vida de pessoas ameaçadas por causa de sua atuação na sociedade. No entanto, o teor e a variedade de discussões do seminário organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) sobre a iniciativa não deixaram dúvidas da complexidade e das profundas carências da mão do Estado para tratar do programa que, por enquanto, ainda está sendo executado apenas em três estados: Pará, Pernambuco e Espírito Santo.

Defensores e defensoras presentes ao evento foram unânimes na cobrança não só de providências imediatas para proteção de indivíduos e organizações em risco, mas também – e principalmente - de medidas estruturais no sentido da consolidação do papel das instituições e da efetivação de políticas públicas.

Muitos dos que sofrem ameaças por causa de seu trabalho se recusam, por exemplo, a aceitar a segurança individual oferecida pelo Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos. “Sou contra a garantia da segurança individual. Se for para proteger, que proteja para todos: a comunidade, o assentamento, os trabalhadores. E não só uma pessoa”, declara o padre Amaro Lopes de Sousa, que vive em Anapu, no Pará, onde, em fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang foi assassinada brutalmente. Amaro dava suporte em assentamentos e projetos de desenvolvimento sustentável (PDSs) juntamente com a missionária norte-americana.

Padre Amaro admite que, mesmo com os diversos sinais e práticas de hostilidade, nunca havia pensado que algo como a execução da irmã Dorothy, que tinha 73 anos pudesse de fato acontecer. Hoje, não anda mais só e vive com medo. “Eles podem eliminar eu ou qualquer outra pessoa. A ameaça é real”. Leia mais em Agência Carta Maior