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09 de fevereiro de 2012
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Conferência global buscará fortalecer trabalho em favor de crianças e adolescentes desaparecidos

(Adital) Amanhã (9) e sexta-feira (10), integrantes de organizações que tratam da causa das crianças e adolescentes desaparecidos, policiais e poder público vão trocar experiências e conhecimentos durante a 4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças Desaparecidas e o Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP). O evento, que será celebrado pela primeira vez no Brasil, acontecerá em Brasília, capital federal, e receberá participantes dos quatro continentes.

Segundo Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice- presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento busca abordar um tema, que, apesar de ser tão pouco falado, é de extrema importância.

"A Conferência quer chamar a atenção da sociedade, de governos, prefeituras e polícias para o desaparecimento de crianças e adolescentes, que é uma questão pouco visível. Hoje existem poucos institutos especializados para apoiar famílias e prevenir as causas dos desaparecimentos”, comenta.

Ariel de Castro destaca como parte importante da programação da 4ª Conferência, a apresentação de experiências de atendimento especializado. Na ocasião, a ONG Mães da Sé, de São Paulo capital, a Fundação Criança de São Bernardo do Campo e a Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Secride) vão apresentar o trabalho desenvolvido por seus integrantes, que consiste, entre outras coisas, em suporte psico- jurídico e social à família e apoio na divulgação de fotos em comércios, órgãos públicos e em sites da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e de outras entidades.

Durante a 4º Conferência, promovida pelo Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Icmec), Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest), serão abordados temas como: boas práticas internacionais e elementos especiais de uma resposta efetiva à questão do desaparecimento de crianças; avanços e desafios para o Brasil, sequestro parental e fuga do lar. Ao final do evento será feito um documento com recomendações às autoridades competentes.

Hoje, o desaparecimento de crianças e adolescentes é um tema pouco falado, apesar de representar um grande problema para milhares de famílias. Falta de interesse do poder público, políticas que não são implementadas como deveriam e descumprimento de leis são alguns fatores que invisibilizam o problema.

Ariel de Castro lembra que o Cadastro de Desaparecidos, que deveria funcionar no site http://www.desaparecidos.mj.gov.br/, está defasados e tem pouco mais de 500 crianças e adolescentes cadastrados, sendo que boa parte já foi encontrada. Este número não reflete a realidade brasileira, pois pesquisa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados (2008/2010) revelou que o país soma, pelo menos, 40 mil menores desaparecidos todos os anos.

"O cadastro foi criado por lei em dezembro de 2009 e já deveria estar funcionando corretamente. O Ministério da Justiça alega que os Estados não têm cadastro e não enviam as informações para que o site seja atualizado diariamente. O que vemos é uma falta de integração entre as secretarias de segurança”, analisa.

O presidente da Fundação Criança considera ainda que não existe uma política pública nacional de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes, mas apenas poucas experiências isoladas. Outros problemas estão relacionados à falta de investigação e à dificuldade de atendimento nos órgãos policiais.

Atualmente, as principais causas de desaparecimento são, em 60% dos casos, conflitos familiares, violência doméstica ocasionada por alcoolismo e drogas e negligência; 20% são ocasionados por sequestro partindo do pai ou da mãe e outros 20% por fuga originada por problemas com o uso de drogas, o tráfico e a criminalidade.