Apoie com um cafezinho
Ol? visitante!
Cadastre-se

Esqueci minha senha

  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.
Seja bem-vindo Visitante!
  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.

Notícias

Câmara aprova projeto contra discriminação a homossexuais

(Diário de Notícias) O Plenário do Câmara aprovou na quinta-feira (23/11/2006) o Projeto de Lei 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto altera a Lei 7716/89, que trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A matéria seguirá para o Senado.
 
O texto aprovado pelo Plenário é o da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, segundo o qual o empregador ou seu preposto que demitir, direta ou indiretamente, em razão dessa motivação poderá cumprir pena de reclusão de dois a cinco anos.

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto proíbe também a prática discriminatória no acesso a emprego ou sua manutenção. O projeto prevê ainda que a proibição, o impedimento ou a restrição da expressão e da manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público será punida com reclusão de dois a cinco anos. 

A tipificação inclui explicitamente o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. Outros crimes relativos ao ingresso em instituições educacionais, à hospedagem em hotéis e à entrada em locais públicos ou privados abertos ao público são melhor especificados pelo projeto. Em relação aos locais, passa a constituir crime proibir a pessoa de ingressar ou permanecer em qualquer ambiente ou estabelecimento. Leia mais em Diário de Notícias


Veja o que Ultimato já publicou sobre a questão homossexual:

Comportamento homossexual: nem aprovação nem ódio

Os malakoi (homossexuais passivos) e os arsenokoitai (homossexuais ativos)

Vale a pena “qualquer maneira de amar”? — O presidente, os gays, os cristãos e a Bíblia

Heterofobia: os não-homo no armário ou na cadeia? 

Retrocesso gay

QUE BOM QUE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI.

Ultimato quer falar com você.

A cada dia, mais de dez mil usuários navegam pelo Portal Ultimato. Leem e compartilham gratuitamente dezenas de blogs e hotsites, além do acervo digital da revista Ultimato, centenas de estudos bíblicos, devocionais diárias de autores como John Stott, Eugene Peterson, C. S. Lewis, entre outros, além de artigos, notícias e serviços que são atualizados diariamente nas diferentes plataformas e redes sociais.

PARA CONTINUAR, precisamos do seu apoio. Compartilhe conosco um cafezinho.


Leia mais em Notícias

Opinião do leitor

Para comentar é necessário estar logado no site. Clique aqui para fazer o login ou o seu cadastro.
Ainda não há comentários sobre este texto. Seja o primeiro a comentar!
Escreva um artigo em resposta

Ainda não há artigos publicados na seção "Palavra do leitor" em resposta a este texto.