Brasil recebe críticas e financiamento em conferência da ONU sobre mudanças climáticas

Em novembro deste ano, representantes de quase 200 países se reuniram para a COP-23, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Bonn, na Alemanha. O objetivo era viabilizar formas de promover os objetivos do Acordo de Paris e alcançar progressos em sua implementação.

O Acordo de Paris foi aprovado em 2015 e é o primeiro tratado universal no combate ao aquecimento global, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa assumido por 195 países participantes tem como meta manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de empenhar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

A fim de alcançar o objetivo do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos. Para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

No documento final da COP-23 sobre os compromissos "pré-2020" ficou estipulado que todos os países participantes do Acordo realizem revisões anuais dos seus compromissos imediatos em 2018, 2019 e 2020.

Com os acordos na reunião, o Brasil recebeu um reforço de R$ 420 milhões da Alemanha e do Reino Unido para financiar projetos de manejo sustentável de florestas no Acre e no Mato Grosso. A maior nação doadora do Fundo Amazônia, a Noruega, não realizou mais contribuições.

Ao mesmo tempo que os brasileiros receberam investimento financeiro, também ganharam o "prêmio Fóssil do Dia”, uma crítica irônica à medida provisória que propõe reduzir impostos de exploração e produção de petróleo e gás, dando às companhias de petróleo US$ 300 bilhões em subsídios.

Embora haja consenso que o Acordo de Paris não irá salvar o planeta do aquecimento global, admite-se que é um passo importante em favor do estabelecimento de um limite para este problema. As resoluções da COP-23 também refletem a divisão de responsabilidades, a cooperação e o compromisso de ajuda dos países desenvolvidos aos países pobres na adoção de ações que garantam energia limpa e redução de danos provocados por mudanças climáticas, como enchentes e aumento do nível do mar.

A 24ª sessão da Conferência das Partes (COP 24) acontecerá em Katowice, na Polônia, de 3 a 14 de dezembro de 2018.

Com informações de Tearfund, Ministério do Meio Ambiente e G1.