Audiência Pública em Manaus discute infanticídio de crianças indígenas

No último dia 14 aconteceu na Assembleia Legislativa de Manaus (Aleam) uma Audiência Pública para discutir a prática do infanticídio de crianças indígenas com deficiência. A Audiência foi realizada pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade da Aleam, presidida pelo deputado Luiz Castro (Rede).

O encontro contou com representantes de povos indígenas, da Funai, antropólogos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Sejusc, Ministério Público Federal (MPF), ONGs, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de juristas e de militantes dos Direitos Humanos, dentre outros.

O pastor Paulo Nunes de Carvalho, integrante do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Indígenas (Conplei), que participou da audiência, contou como recebeu o apoio de advogados, líderes evangélicos indígenas e não indígenas, antropólogos, liderança civis e militares, que se manifestaram contra o infanticídio. “Apenas duas pessoas foram favoráveis a continuação da prática do infanticídio, mas o restante, que foi a maioria, disseram sim à vida. Aleluia! Pela primeira vez a FUNAI assumiu que existe sim infanticídio indígena, assim como o promotor federal, antropólogos e lideres indígenas”, descreveu Carvalho.

O Deputado Luiz Castro disse que, tanto as ONGs como o Estado, precisam promover medidas para evitar a morte das crianças indígenas com deficiência físicas e mentais, através da educação e do diálogo com as tribos.

Entre os encaminhamentos dados ao final da reunião, foi agendada uma segunda audiência para março de 2016 com objetivo de ouvir sugestões concretas para o tema. Também foi agendado um diálogo particular com as tribos do Vale do Javari, que ainda são favoráveis a prática do infanticídio justificando ser um aspecto cultural.

Infanticídio indígena

A morte de crianças recém-nascidas é praticada por diversas razões em algumas comunidades indígenas no Brasil, dentre elas estão: deficiência física ou mental, bebês gêmeos, crianças nascidas de relações extra-conjugais, ou consideradas portadoras de má-sorte para a comunidade. Em algumas comunidades, a mãe pode matar um recém-nascido, caso ainda esteja amamentando outro, ou se o sexo do bebê não for o esperado.

Segundo a ONG Atini, organização que tem entre seus objetivos promover a conscientização e a sensibilização da sociedade sobre a questão do infanticídio de crianças indígenas, há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas.

Segundo a pesquisa de Rachel Alcântara, da UNB, só no Parque Xingu são assassinadas cerca de 30 crianças todos os anos. E de acordo com o levantamento feito pelo médico sanitarista Marcos Pellegrini, que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima, 98 crianças indígenas foram assassinadas pelas mães em 2004, em 2003 foram 68, fazendo dessa prática cultural a principal causa de mortalidade entre os yanomami.

A prática do infanticídio tem sido registrada em diversas etnias, entre elas estão os uaiuai, bororo, mehinaco, tapirapé, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau, suruwaha, deni, jarawara, jaminawa, waurá, kuikuro, kamayurá, parintintin, yanomami, paracanã e kajabi.

Projeto aprovado na Câmara

Dia 26 de agosto deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que busca evitar a morte de crianças indígenas por práticas tradicionais. Segundo a proposta, é dever de todos denunciar “práticas tradicionais nocivas”, como assassinato ou maus tratos de crianças com deficiência. O projeto também prevê que os órgãos responsáveis pela defesa de indígenas, como a Funai, poderão ser responsabilizados se não agirem ao detectarem situações de risco. O texto está em análise do Senado Federal.