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22 de fevereiro de 2019
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Igualdade para todos

Assinatura do projeto da Constituição de 1891 - Domínio Público

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição Brasileira que consagrou o princípio da igualdade dos indivíduos, cultos e igrejas perante a lei, secularizou os cemitérios e estabeleceu o casamento civil. Até a Proclamação da República e desde o Tratado de Comércio entre a Inglaterra e Portugal (1810), era permitido aos evangélicos a construção de templos conquanto não tivessem eles aparência de igreja. O uso de cruzes, sinos e torres era vedado aos templos evangélicos até a República.

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