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Palavra do leitor

A liberdade de culto versus a responsabilidade pela vida

"A libertação criar liberdades e responsabilidades’’

Texto de João 4:24- Deus é Espírito, e importa que os que o adoram o adorem em espírito e em verdade.

Mais um pomo de discórdia, em meio aos impactos da pandemia da Covid-19, desemboca no Supremo Tribunal Federal, com a posição do Ministro Cassio Nunes no tocante a conceder a permissão para realização de cultos religiosos. Em contrapartida, tornado sem efeito e sem eficância, pelo parecer decisório do Ministro Gilmar Mendes e caberá ao Colegiado Pleno diluir tais oposições. A questão pontual se estabelece num encontro entre preceitos basilares de uma encíclica constitucional ou de uma Constituição Federal de1988, a qual tanto defende a liberdade de consciência de crença quanto liberdade a vida. Eis a redação do Art. 5º, a qual nos contempla: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Sempre é de bom alvitre ressaltar, adentramos numa espécie de interpretações perigosas e temerárias. Não por menos, os direitos ou os meios destinados a consolidar a vida, em favor da integralidade do ser humano, envolve a liberdade de consciência de crença e de suas práticas. Cabe salientar, quando se falar da liberdade de culto, não podemos nos esquecer, deixar apagar o quanto correspondente exercício sempre trará, consigo, a responsabilidade e, aqui, implica uma manifestação dos apanágios ou dos privilégios evocados, no inciso VI, do art.5 da Constituição Federal de 1988. É bem verdade, por ser as normas jurídicas, como o amparo para a ocorrência de outras normas, ciente de ser o Direito uma Ciência Cultural, uma disciplina normativa heterônoma, bilateral e imperativo atributiva, devemos focar e enfocar os vieses – "responsabilidade e deveres’’. Destarte, não há de se falar de homem ou ser humano e sociedade ou ser humano ou liberdade de consciência de crença ou ser humano e estruturas consolidas para promoção da vida. Ora, a discussão se pauta ou se alinha as matérias de haver um conflito de normas, de acontecimentos da vida extraídos pelo legislador e direcionado para o exercício de todo um rol de liberdades e responsabilidades e deveres, a qual não se delimitam as cercanias do artigo 5 da Constituição Federal. Faz – se observar, correspondentes questões se formam no tempo e espaço, dentro de uma existência condicionada, limitada e temporal, logo, suas elucubrações ocorrem, no aqui, no agora, no presente momento. Muitos apregoam a violação da liberdade de consciência de crença, todavia, não concebo, assim. Afinal de contas, a própria liberdade de consciência de crença e puxo um adendo ou complemento para a práxis ou ação direta da reforma protestante, não se estribar, tão somente, ao meio assegurado para o exercício da liberdade de culto, porque o presente momento tem posto (e mais do que provado) muitas vidas em perigo. Ao falar de liberdade de culto e manifestação de consciência de crença, não podemos fingir sobre os efeitos devastadores de pessoas contaminadas. Além do mais, quando se fala nas descrições do evangelho de Jesus, devemos perceber o chamado a libertação, a libertação de todos os devaneios, de todos os oportunismos, de todos os interesses. Valho-me das palavras alcunhadas por Dietrich Bonhoeffer, em sua Graça barata, e alargo para uma Graça sórdida, blasfema, sem vergonha e mais compromissada e comprometida a não trazer a ênfase ao respeito e a dignidade, em favor do ser humano. Por fim, não se execra ou abomina a celebração comunitária, o partilhar da fé e o participar das boas notícias, embora o caos ou a desordem instalada careça de reconhecer e aceitar específicas restrições, como temerária abertura aos templos, quando, em muitos cenários, há lacunas, notórias e nítidas, de proporcionar medidas de preservação.
São Paulo - SP
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