Visão Mundial atua em combate a violações trabalhistas contra refugiados e migrantes venezuelanos

Por Felipe David

O projeto “Ven, Tú Puedes!” é uma ação da organização Visão Mundial que, desde 2018 tem o objetivo de atuar em resposta à crise migratória venezuelana em Roraima, Amazonas e São Paulo. Em 2022, a atenção da iniciativa estará voltada a identificar possíveis casos de violações trabalhistas.

Para isso, foi criado um eixo de proteção a fim de apoiar com orientações migrantes e refugiados que denunciem situações referentes ao ambiente de trabalho.

“No início do projeto, a equipe lidava com isso, mas ainda sem o apoio de uma assessoria específica para prosseguir com os devidos encaminhamentos. A partir disso, identificamos a necessidade dessa atuação”, explica a gerente interina do projeto, Jéssika Jonas.

Quase 100 mil denúncias foram registradas em todo o país em 2020, segundo números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho. Cerca de 40% desse total ocorreu em decorrência da pandemia de Covid-19. Esses números colocam o Brasil na lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das nações que mais desrespeitam as leis empregatícias.

Junto a esse cenário há o fato de os migrantes e refugiados que chegam ao Brasil desconhecerem a legislação trabalhista, bem como os direitos e deveres dos empregados e empregadores. Até 2020, mais de 800 migrantes foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão no Brasil, de acordo com o Governo Federal. Segundo o Ministério da Economia, São Paulo registrou, até setembro de 2021, 135 pessoas em condições desumanas.

O assessor de proteção do “Ven, Tú Puedes!”, Rafael Paixão, explica que serão feitas orientações, momentos de conversas, debates sobre quais os canais de denúncias, quais órgãos podem receber as reclamações, e campanhas no decorrer do ano. Além disso, ele acrescenta que as equipes também atuarão para identificar casos que já ocorreram.

“O protocolo de atendimento vai ser conversar para entender o que está acontecendo, se envolve baixo, médio ou alto risco, saber os órgãos competentes para lidar com a situação, e orientar esse migrante sobre onde buscar ajuda. É importante lembrar que a proteção é dever do Estado. As organizações orientam”, esclarece.

Para os participantes de São Paulo já têm acontecido bate-papos virtuais para tirarem dúvidas sobre o mercado de trabalho brasileiro. As informações sobre essas conversas podem ser obtidas pelo WhatsApp (11) 99457-3182.

Outras informações sobre o projeto podem ser consultadas neste link.

• Felipe David Pereira, jornalista mineiro especialista em Marketing Digital e pós-graduando em Cinema. Cristão e metodista apaixonado por música e se descobrindo na arte de contar boas histórias.

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