Departamento Penitenciário Nacional aceita propostas de igrejas para reinserção social de pessoas egressas das prisões

O Ministério da Segurança Pública está conduzindo uma série de reuniões com lideranças religiosas. A quarta delas ocorreu em 12 de setembro, em Brasília, e teve o tema “Como egressos do sistema prisional podem ser apoiados por projetos de igrejas e organizações sociais religiosas?”

A Aliança Evangélica esteve presente na reunião, representada pelo Pastor Welinton Pereira, assessor do Núcleo de Direitos Humanos e Advocacy da Aliança, que também exerce a função de Diretor Adjunto da Visão Mundial.

Após cumprir a pena, o cenário mais comum é que pessoas que deixam o sistema prisional encontrem grandes dificuldades de reinserção social. Encontrar um trabalho, por exemplo, para ganhar a vida honestamente, passa a ser um grande desafio. Para muitos ocorre a perda dos vínculos familiares, que dificulta a existência de apoio para a retomada da vida fora da prisão.

O Brasil tem uma população carcerária de 726.712 pessoas, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Existe ainda 586.951 mandatos em abertos (dados de 19 de julho de 2018). Nesse quadro, são milhares de pessoas que vivem o desafio da reinserção social após o cumprimento da pena.

Para transformar essa realidade, as igrejas estão sendo convidadas a apresentar propostas de atuação com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), por meio de edital. O chefe de gabinete do ministro convidou a Visão Mundial para ajudar na coordenação das propostas com as igrejas, considerando a burocracia estatal e grande exigência de documentos.

A Visão Mundial, com o apoio da Aliança Evangélica, propõe a formação de uma rede de igrejas que atuem nessa área e tenham interesse em participar com ações voltadas a esse desafio. Interessados podem escrever diretamente para o Pr. Welinton, no e-mail welinton_pereira@wvi.org.

Com a criação do Ministério da Segurança Pública, o governo tem procurado implantar ações que atendam as demandas crescentes no Brasil nessa área. Recentemente foi sancionada lei que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para fortalecer "as ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis". A política será estabelecida pela União e está prevista para durar dez anos: “Caberá aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecerem suas respectivas políticas a partir das diretrizes do plano nacional".

Com informações da Aliança Evangélica.

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