Entidade cristã toma posse no Conselho Nacional de Assistência Social

Dia 5 de junho aconteceu em Brasília a posse dos novos membros do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para um mandato de dois anos. Entre os eleitos está o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI) como titular, representando a Rede Evangélica Nacional de Assistência Social (RENAS) e a Aliança Evangélica Brasileira, e a Junta de Missões Nacionais (JMN) como suplente.

O CNAS constitui a instância máxima de deliberação e controle social da Política Nacional da Assistência no Brasil. Ele foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social. O CNAS é o órgão que está à frente do processo de viabilização do controle social do Sistema Único de Assistência Social, tendo como principais competências aprovar a política pública de assistência social, normatizar e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada, zelar pela efetivação do SUAS, apreciar e aprovar propostas orçamentárias, entre outras.

Maurício Cunha, presidente do CADI, cumpre o segundo mandato no Conselho. Cunha é engenheiro, administrador, mestre em antropologia social, consultor na área do Terceiro Setor e Direitos Humanos e Assessor de Igreja e Políticas Públicas da Aliança Evangélica Brasileira. Ele comentou sua participação no CNAS:

“Em primeiro lugar, o desafio é defender a Política Nacional de Assistência Social, a partir de uma motivação cristã – a colocando os pobres como centrais no reino e como um grupo prioritário –, num momento em que há pressões de todas as ordens para o desmonte e desestruturação dessa política social, que é fundamental para o bem estar do país. Em segundo lugar, defender as entidades de assistência social, que fazem um papel muito importante, e ainda são responsáveis pela maior parte da oferta sócio-assistencial no Brasil. Há uma pressão grande de grupos que defendem uma assistência social estatizada, onde não haveria lugar para as entidades. Então, nosso papel é defender a política, o público beneficiário – os mais vulneráveis do nosso país –, e as entidades. É um desafio grande de aprendizagem, mas é um caminho sem volta, se queremos ter um papel social relevante como igreja.”