De novo o PL 122. Nada de novo

Ultimato diz não ao PL 122 faz tempo. Em setembro de 1998, Rubem Amorese perguntava na seção “Ponto Final” da revista Ultimato: “apenas os homossexuais terão o direito de pressionar parlamentares na direção do que julgam ser bom para toda a sociedade?”. Na época, a pergunta dizia respeito ao Projeto de Lei nº 1.151, de 1995, de autoria da então deputada Marta Suplicy. Dez anos depois, em novembro de 2009, Ultimato reafirmava o seu repúdio à homofobia e, ao mesmo tempo, dizia não ao PL 122. De volta à cena, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122), que trata da criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, cuja relatora é a agora senadora Marta Suplicy, segue uma cartilha conhecida. Nada de novo.

Claro, o Estado é laico e as demandas da sociedade mudam. Não confundimos nossas convicções bíblicas e valores morais com o ordenamento jurídico. Há demandas legítimas de evangélicos e de não-evangélicos, de heterossexuais e de homossexuais, de homens e de mulheres. Reafirmamos que Não cabe ao cristão discriminar. A sociedade precisa enxergar esse processo em andamento, e, há exatamente um ano, publicamos um apelo: Heterossexualidade sem homofobia e homossexualidade sem heterofobia.

Por último, reafirmamos também nossa posição bíblica quanto ao casamento heterossexual e não abrimos mão de espalhar tal ensino. Para Ultimato, o PL 122 fere a Constituição e é um atentado à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Aproveitamos para nos unir a outros cristãos, em especial à Aliança Cristã Evangélica Brasileira, em apoio ao Manifesto de Afirmação da Heterossexualidade, publicado ontem, que Prateleira transcreve a seguir:

Aliança Cristã Evangélica Brasileira
Manifesto de Afirmação da Heterossexualidade

Que o Brasil ouça a voz de Deus

A Aliança Cristã Evangélica Brasileira, marcada pelo sentimento de irmandade com todo o povo de Deus espalhado e enraizado neste país, expressa uma vez mais o seu propósito de seguir a Jesus Cristo e afirma o seu compromisso com a Palavra de Deus, que é orientação vital para toda a nossa vida, seja pessoal ou coletiva.

No encontro com a voz de Deus, expressa em sua Palavra, nos sabemos amados e criados por Deus. Não importa quem sejamos e o nome que carregamos, todos viemos ao mundo como fruto desse amor de Deus que é o Senhor de toda a criação e a nós, seres humanos, criou como homens e mulheres.

No decorrer da sua história a igreja de Jesus Cristo tem afirmado esse Deus amoroso e criador e a nossa própria existência humana, como homem e mulher, como fruto dele. Assim como ontem, a igreja faz esta mesma afirmação hoje, incluindo nela a realidade da heterossexualidade. É esta a razão pela qual nos manifestamos contrários à prática homossexual e à sua legitimização e afirmação em nossa sociedade.

Estamos conscientes de que muitas vezes, ontem e hoje, não temos sabido viver adequadamente segundo a marca do amor e da vontade de Deus. Assim agindo, nosso testemunho acerca de um Deus de amor e criador fica comprometido pela nossa própria desobediência, injustiças e idolatrias. Neste processo, no entanto, também descobrimos que Deus, em sua graça, nos permite reconhecer nossos descaminhos e reconstruir nossas vidas. É assim que olhamos para a prática da homossexualidade: um descaminho a ser reconstruído pelo Deus criador, na consciência de que, quando buscado, Deus é encontrado como um Deus de graça.

Estamos conscientes de que há outras práticas que negam o amor de Deus, entristecem o seu coração e desestruturam a nossa vida pessoal e coletiva. Cada uma dessas práticas deve ser reconhecida e caminhos de mudança devem ser buscados. Mas hoje o nosso enfoque está na prática da homossexualidade e na tentativa da sua legitimização e até imposição a toda uma nação. Nós, como igreja de Jesus Cristo, precisamos nos opor a esta proposta e afirmar a heterossexualidade como a expressão saudável que conduz à construção de uma sociedade de harmonia e bom exercício de cidadania, sob a marca do amor criador e da graça renovadora de Deus. Precisamos também nos manifestar radicalmente contrários a qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressarmos, tanto privada como publicamente, aquilo que entendemos ser a boa, agradável e perfeita vontade de Deus para nós, para as nossas famílias e para a nossa sociedade.

Hoje nós conclamamos a nação brasileira, como um estado laico que deve zelar pelo direito de todos, para a construção de uma sociedade que tenha a marca da justiça e do amor e que se oponha ao controle de qualquer minoria que queira patrulhar outros grupos e expressões que lhe sejam diferentes. Hoje, conclamamos a nação brasileira a que se deixe encontrar por Deus através do evangelho, no qual Jesus diz que veio trazer vida em abundância para todos e que todos encontrassem o caminho da sua prática de vida pessoal e comunitária no seguimento a ele.

Por uma nação livre e democrática!

Brasil, maio de 2011
Coordenadoria da Aliança:
Christian Gills
José Carlos da Silva
Maria Luiza Targino A. Queirós (Nina)
Oswaldo Prado
Valdir Steuernagel
Wilson Costa, Cordenador Executivo