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Especial — Reportagem

Toda criança vivendo em família

Por Elsie Cunha Gilbert

Muito antes da Constituição Federal de 1988, da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas de 1989 e da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, o salmista já declarava a vontade do Pai dos órfãos: “Deus faz que o solitário viva em família” (Sl 68.6).

Vivemos num país de tradição cristã, onde o número de igrejas evangélicas é crescente. Em 2010, havia no Brasil pelo menos três igrejas para cada criança e adolescente em situação de rua nas 75 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.

Hoje, no Brasil são 40 mil crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional. Não há razões legítimas que justifiquem tantas crianças privadas de convívio familiar. O Deus trino nos fez também para a convivência, não para a vida solitária. O direito à convivência familiar está previsto na lei, com destaque e prioridade. Além disso, não podemos alegar falta de recurso financeiro quando o apoio a uma família fragilizada é, via de regra, mais barato que a institucionalização de um de seus membros. Por fim, está cada vez mais comprovado que as sociedades humanas entram em falência quando os vínculos afetivos proporcionados pela convivência familiar se deterioram.

Precisamos de soluções realistas e eficazes. Sejamos práticos: temos quatro opções no “cardápio” de possibilidades para garantir a convivência em família de nossas crianças. Veja o que quatro especialistas cristãos têm a dizer sobre cada uma destas intervenções.

Prevenção e apoio à família de origem
Na garantia constitucional do direito à convivência familiar, a responsabilidade é colocada sobre o tripé: família, sociedade e Estado, e nessa ordem lógica. Nem sempre a família consegue garantir esse direito sozinha, por isso há a necessidade de apoio externo. Morte, prisão, drogadição, violência intrafamiliar, migração em virtude de calamidades naturais ou escassez de oportunidades para a sobrevivência são apenas alguns dos desafios de uma convivência familiar saudável para muitas crianças. A questão não é a quem culpar, e sim como garantir para a criança e o adolescente o seu direito mais básico, o de viver em família.

A melhor e mais eficaz solução é sempre a prevenção. Antes das rupturas familiares que acarretam riscos para a criança, há como investir em políticas públicas de prevenção. Uma creche no horário em que a mãe se ausenta para trabalhar, leis trabalhistas que respaldem a gestante, espaços adequados para crianças de convivência em hospitais e cadeias, e espaços seguros para crianças em contraturno escolar, como serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, durante a semana na igreja – muita coisa pode ser feita para fortalecer a família com maior fragilidade social.

Nos casos de remoção da criança devido a maus-tratos, ainda assim, a avaliação tem de ser bem fundamentada prevendo o investimento de recursos e apoio antes de quebrar a convivência da criança com os pais. Se o autor da violência é o pai ou figura paterna, por exemplo, é lógico que o afastamento da criança da mãe em um primeiro momento não seria do interesse da criança. Nesses casos, a mãe precisa de maior proteção e apoio. Há a possibilidade de prover o acolhimento conjunto (crianças com suas mães), evitando a separação, caso esse apoio não seja possível na família extensa.

Se os maus-tratos vêm da genitora, a família extensa (família guardiã) pode suprir a necessidade da criança desde que tenha recursos para tal. Seria melhor apoiar tios, avós e até irmãos mais velhos com recursos para minimizar os impactos desta mudança sobre a criança do que levá-la para acolhimento em um abrigo ou família substituta.

Patrick Reason é fundador da Associação Beneficente Encontro com Deus (instituição que provê acolhimento a mães e filhos vítimas de violência) e secretário nacional do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Acolhimento familiar
O acolhimento familiar promove relacionamentos seguros para que as crianças e os adolescentes se desenvolvam plenamente em todas as dimensões da vida e tenham suas necessidades supridas de forma integral e satisfatória, em uma família substituta. Há também maior eficiência em amenizar ou reverter o quadro de traumas psicológicos enfrentados por experiências de negligência e abusos. E o principal, a criança ou o adolescente experimentam o que é viver numa família com amor e segurança, levando essa experiência para o resto de sua vida.

Os serviços de acolhimento familiar selecionam, capacitam e acompanham famílias dispostas a receber em seus lares crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade. Esse serviço é acompanhado pelo poder público e tem duração limitada, não devendo ultrapassar 18 meses. A família de origem também é assistida, orientada e acompanhada, com o objetivo de promover o retorno da criança ou do adolescente ao seu convívio original. Caso isso não aconteça, faz-se necessária a reintegração à família extensa, que passa a ser a família guardiã daquela criança, ou o encaminhamento para adoção. A família acolhedora é acompanhada por uma equipe técnica durante todo o processo de acolhimento.

Delton Hochstedler é assistente social e missionário. Atua como coordenador técnico da Associação Brasileira e Beneficente Aslan (ABBA), instituição que acaba de inaugurar o terceiro serviço de acolhimento da cidade de São Paulo.

Adoção
Deus decidiu construir uma família, e o fez por meio da adoção. Se o Pai eterno escolheu para si esse caminho, há algo muito especial na adoção. Todo filho precisa ser adotado por seus pais, caso contrário, é órfão de pais vivos, vivendo debaixo do mesmo teto, porém órfão de afeto, amor, carinho e atenção.

Todavia, há os que são feitos filhos pelos caminhos legais da adoção. No Brasil, a maioria das crianças e dos adolescentes encaminhados à adoção sofreu graves situações de abuso, violência e negligência, e para sua proteção foram retirados de suas famílias. Uma vez verificada a impossibilidade de retornarem ao convívio da família biológica ou extensa, precisam de uma nova família que os adote – a família adotiva. O número de crianças e adolescentes aguardando para serem adotados é cerca de 10 mil.

Assim como fomos amados e adotados, podemos seguir o exemplo lindo e transformador de nosso Pai celestial e adotar nossos filhos. Cada vez mais a adoção é considerada pelos brasileiros como forma de constituição familiar, não apenas quando os filhos biológicos não chegam, mas como fruto do desejo pela adoção desde sempre. As crianças maiores, grupos de irmãos e crianças com doenças também precisam de família. Não há caminho que nos envolva mais intimamente do que a adoção, pois passamos a fazer parte um do outro unindo nomes, histórias, heranças, passado, presente e futuro.

Sara Vargas é cofundadora da Pontes de Amor, presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e facilitadora do World Without Orphans Brasil (WWO Brasil).

Apadrinhamento afetivo
No Brasil, 10 mil crianças e adolescentes estão definitivamente afastados de suas famílias naturais, por decisão judicial, e disponíveis para adoção legal. Destes, 6.338 têm idades de 7 a 17 anos, são negros ou pardos e, por terem problemas de saúde ou outros irmãos na mesma condição, ficam fora da preferência da maioria dos interessados em adoção. Crescerão sem vínculos de afeto em família?

O ECA, após a Lei nº 13.509/2017, prevê o direito de essas crianças e esses adolescentes que estão abrigados participarem do Programa de Apadrinhamento Afetivo. Para tanto, são preparados emocionalmente e indicados pela equipe técnica do Tribunal de Justiça ou do Poder Executivo nos municípios em que o programa está regulamentado. O objetivo é propiciar a crianças e adolescentes experiências de vida em família e na comunidade que os ajudem no processo de valorização pessoal.

Cada dia na vida de uma criança ou um adolescente afastados do ambiente familiar saudável, no qual experimente pertencimento, amor e proteção, produz profundos danos à sua alma e autoimagem como ser humano. Pior, ele pode se sentir desamparado, abandonado e desprezado pelo Pai celestial. Somos chamados pelo Senhor para cuidar dos mais vulneráveis dessa terra, não apenas como igreja, mas como filhos adotados do Pai.

Maria José Correa é gestora do Movimento pelo Direito do Órfão (MDO) e coordenadora do Instituto Cristão de Ensino e Cultura (INCEC).

Em qual dessas quatro opções devemos nos envolver? Nosso engajamento como cristãos precisa ser intencional e urgente. O alerta do profeta Isaías continua relevante: “Aprendam a fazer o bem; busquem a justiça, repreendam o opressor; garantam o direito dos órfãos, defendam a causa das viúvas” (Is 1.17).
Algo especial está acontecendo em nosso meio. Hoje são muitas as frentes de trabalho dedicadas a garantir que as crianças vivam em família. No mundo, o movimento World Without Orphans tem agregado organizações como a 1 Million Home, organização cristã que abraçou a meta de levar uma família para cada criança que vive em orfanatos ao redor do mundo. No Brasil temos duas iniciativas nascentes: o Movimento pelo Direito do Órfão, a partir de São Paulo, e o recém-chegado World Without Orphans Brasil. Entre em contato conosco e participe desses movimentos.

• Elsie Cunha Gilbert é missionária, jornalista por formação e coordenadora da Rede Mãos Dadas. 

Rede Mãos Dadas reúne organizações cristãs, igrejas e pessoas envolvidas na causa da criança. Produziu esta reportagem em celebração aos seus 20 anos de atuação. Replicamos aqui o apelo impresso na revista Mãos Dadas desde a sua edição número zero, em novembro de 2000: “Todos os nossos parceiros estão profundamente envolvidos com a busca e implementação de soluções para crianças e adolescentes em situações de risco. Não nos faltam experiências ricas e bases cristãs sólidas para realizarmos um bom trabalho. Junte-se a nós!”. Fale conosco: cartas@maosdadas.org.

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