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Mais de 300 jovens serão assassinados no RN até 2013

(Jornal De Fato) Mais de 300 jovens que têm entre 12 e 18 anos deverão ser assassinados nas três principais cidades do Rio Grande do Norte até 2013. Os números são de uma pesquisa feita pelo Governo Federal em 266 cidades brasileiras. No RN, Natal, Mossoró e Parnamirim estão em situação preocupante. A pesquisa revela também o perfil das vítimas: menino e pobre, moreno, que provavelmente será morto por arma de fogo. No RN, o risco de esse jovem morrer vítima de tiros é quase o dobro da média nacional.

O estudo, nomeado Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), foi feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com outras entidades que desenvolvem trabalhos de pesquisa e combate à violência infanto-juvenil no Brasil. As três cidades potiguares surgem na pesquisa porque têm mais de 100 mil habitantes e apontam índices elevados de risco. Os levantamentos foram feitos com base nas mortes ocorridas entre 2005 e 2007, prevendo que o ritmo nesse biênio poderá se repetir no período 2009-2013.

Nessa perspectiva, a capital potiguar aparece na pior situação entre as três norte-rio-grandenses. O índice de mortes entre 12 e 18 anos da primeira cidade do Estado é de 2,01, que representa a morte de aproximadamente 240 jovens entre os anos de 2009 e 2013. Em segundo lugar surge Parnamirim, com um índice de 1,38, representando aproximadamente 35 assassinatos. Em terceiro vem Mossoró, com um índice de 0,71, que representa a morte de 25 adolescentes. Em termos proporcionais (avaliando mortes e número de jovens), Parnamirim terá a maior perda e Mossoró é a segunda.

Juntando as três maiores cidades potiguares, o estudo mostra que aproximadamente 300 jovens serão assassinados entre os anos de 2009 e 2013. Vale salientar que o número de mortes na faixa etária que compreende dos 12 aos 18 anos pode significar uma perda bem maior para o Estado. Essas três cidades citadas na pesquisa, juntas, correspondem a aproximadamente 40% do número de habitantes em solo potiguar. Os outros 60% são representados por 164 cidades. A previsão, de acordo com o estudo, refere-se ao quadro verificado entre 2005/2007, podendo mudar para mais ou menos.

Segundo os autores do PRVL, das três cidades potiguares, a única que está em "situação inaceitável" é Parnamirim, cujo índice de risco é superior a um (1,3). Mossoró, por exemplo, está abaixo de um (0,7), mas se aproxima do que é considerado grande risco. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) atingiu uma média nacional de 2,67, mostrando que Natal, apesar de se encontrar em situação "inaceitável", está melhor do que a maioria das cidades brasileiras. Em 35% dos municípios brasileiros, o IHA foi inferior a um, 16% obtiveram valores superiores a três e 12% alcançaram a média acima de cinco.

Perfil das vítimas: meninos morenos
O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) traz uma análise, mostrando quais as situações que os jovens têm maior vulnerabilidade de serem assassinados. A análise traz uma situação que já vem sendo apresentada em vários outros estudos. Estão mais próximos da morte meninos de cor morena, com pouca idade. A pesquisa mostra que a possibilidade de um jovem ser assassinado, comparando-se com uma menina, é 12 vezes maior, isso na média nacional.

Em apenas dez das 266 cidades que foram pesquisadas entre 2007 e 2007, o risco das adolescentes foi maior que o dos meninos. Apesar da precisão dos números, os pesquisadores ressaltam que algumas dessas situações não têm precisão total - os dados podem estar incorretos ou não representam a real situação.

Quando se avalia os riscos a partir da cor, a pesquisa mostra a necessidade de investir em ações voltadas para os negros. O risco de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos. Para o conjunto de municípios observados, alguns apresentaram valores bastante extremos, como Maceió (AL), onde o risco foi aproximadamente 53 vezes mais alto para os negros em relação aos brancos. Em 79% dos municípios, o risco é maior para os negros.

Já no quesito faixa etária os jovens entre 12 e 18 anos, alvo da pesquisa, estão em situação mais confortável. O risco na faixa dos 19 a 24 anos é mais de duas vezes superior (2,16) ao dos adolescentes, atingindo o valor máximo entre todas as faixas. Já o risco de um adolescente ser morto é 33 vezes maior ao de uma criança.

O risco continua alto, embora um pouco menor (1,7), na faixa entre 25 e 29 anos, experimentando uma queda progressiva a partir dos 30 anos. De fato, a partir dos 30, o risco já passa a ser inferior ao observado na fase da adolescência. Para a faixa de 19 a 24 anos, mais de 90% dos municípios revelaram maior perigo para jovens que adolescentes.

De maneira sintetizada, o perfil dos aproximadamente 32 mil jovens que serão assassinados no Brasil é: sexo masculino; idade entre 25 e 29 anos; negro; e provavelmente será assassinado com arma de fogo.

Estudo busca fazer alerta para evitar as mortes
Em 2008, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Observatório de Favelas e o Unicef firmaram uma parceria, em cooperação com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do RJ (UERJ), para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL).

O objetivo é promover a articulação e a mobilização social para o tema, além de criar mecanismos de monitoramento dos índices de violência contra adolescentes nas 11 regiões mais vulneráveis do Brasil.

De acordo com os autores, o PRVL é parte da estratégia adotada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), implementado desde 2003 pela Secretaria de Direitos Humanos. O programa tem como uma de suas prioridades o fomento à pesquisa, "pois considera que a compreensão do fenômeno da letalidade é essencial para dar maior visibilidade ao tema e conduzir à formulação de uma política nacional para a redução das mortes violentas de crianças e adolescentes, tendo a política de proteção a pessoas ameaçadas como um de seus eixos", justificam os autores no PRVL.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que calcula o número de adolescentes de 12 anos que são assassinados antes de completar os 19 anos, permite a estimativa de mortes violentas ao longo de um período de sete anos (2007-2013).

Na última edição do IHA, divulgada em julho de 2010, foram apresentados os dados atualizados para 2007 e a série histórica do índice entre os anos de 2005 e 2007, prevendo que deve haver mudanças nas cidades pesquisadas ou os números tenderão a se repetir.


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