Indígenas pedem conservação legítima de seus territórios

(Adital) O Fórum de Povos Indígenas começou no último sábado (29) e vai até o próximo dia 6 de outubro, em Bariloche (Argentina), para debater as expectativas e as oportunidades para a conservação legítima e sustentável dos territórios baseado em direitos e cosmovisão. O evento se desenvolve de forma paralela ao II Congresso Latino-americano de parques Nacionais e outras áreas protegidas que também está sendo realizado na cidade. 

Representações indígenas de diversos povos originários da América Latina estão participando das atividades e tornando visível suas exigências e posturas em relação a este tema e seus direitos. "A particular visão dos povos originários sobre sua relação com os territórios, recursos naturais e ecossistemas como "espaços de vida", contribui para potencializar e propor novas formas de conservação nas chamadas áreas protegidas", disse um comunicado da equipe Comunicações Fórum Indígena.

Intensas jornadas de análises, propostas e reflexões, com a participação de dezenas de pessoas de diversos povos originários na América Latina, estão sendo feitas com o propósito de incidir efetivamente sobre as políticas que estabelecerão o futuro das áreas protegidas nos próximos dez anos e que é discutido no atual Congresso de Bariloche. Para os participantes do Fórum, é fundamental que novas formas de conservação se façam de maneira integral, com a devida consideração aos direitos indígenas contemplados no âmbito internacional e ao cumprimento de diversos compromissos adquiridos, até o momento não atendidos corretamente.

"Junto com reafirmar a urgente necessidade de que se considere a cosmovisão e filosofia de vida dos povos originários como uma forma imprescindível para uma conservação efetiva, integral e transcendental nos territórios, como no caso das chamadas áreas protegidas, o fórum indígena também analisou a necessidade de incorporar para esses critérios, os direitos indígenas que estão estabelecidos no âmbito internacional, que são vinculantes, que devem ser atendidos pelos estados e que devem ser implementados com base nas propostas que os próprios povos originários fazem sobre esses espaços territoriais, no marco do direito à livre determinação, garantidos em diversos instrumentos e normativas internacionais", acrescentou o comunicado.

Para que se alcance o fundamental avanço na criação de novas figuras de conservação para o manejo territorial indígena, baseada no reconhecimento e respeito dos direitos, como a restituição. Como foi determinado em Durban em 2003, mais ainda é descumprido pelos governos: "Estabeleçam mecanismos participativos para a restituição aos povos indígenas das terras, dos territórios e dos recursos que lhes tenham tomado para estabelecerem áreas protegidas sem o consentimento livre, prévio e informado, e para proporcionar-lhes compensações justas e rápidas sobre a base de acordos alcançados de uma maneira plenamente transparente e apropriados a partir do ponto de vista cultural". 

Fonte: www.adital.com.br