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Colunas — Ética

A corrupção: causas e reações

Paul Freston

Causas da corrupção e como combatê-la

A corrupção do pecado é um estado teológico geral: está em todos nós e em todas as instituições. Às vezes, os evangélicos reagem diante de exemplos específicos de corrupção usando essa categoria teológica geral: “é o pecado!”. Mas esta é uma reação que não explica nada, porque as categorias genéricas não servem para explicar casos específicos. Todos nós somos, em alguma medida, corruptos por causa do pecado. Mas, ao mesmo tempo, na sociedade a corrupção é muito variada: é mais alta em alguns países do que em outros, e no mesmo país pode variar ao longo do tempo. Por isso, precisamos de outras categorias; e aí as coisas se complicam um pouco.

A corrupção se relaciona com as instituições, mas também com a cultura e as características das lideranças. Geralmente a corrupção é associada ao Estado. Alguns afirmam que se abolirmos o Estado a corrupção acabará. Mas não é possível viver em uma sociedade moderna e complexa sem o Estado. E, ao contrário do que se pensa, alguns dos países menos corruptos (como Suécia, Holanda e Canadá) possuem um Estado grande, com um setor público enorme. Semelhantemente, alguns dos países mais corruptos (como Nigéria, Paquistão e Bangladesh) têm um setor público pequeno e uma carga tributária baixa.
Para alguns estudiosos, os fatores que contribuem diretamente para a corrupção são:
-- Os regulamentos burocráticos, que dão um poder de monopólio a quem os administra;
-- Os impostos, em especial o tipo de imposto que implica contato direto entre o pagador e o fiscal;
-- Os baixos salários do funcionalismo público;
-- O espaço discricionário que o funcionário tem para administrar as regras;
-- As licitações para projetos públicos e aquisições estatais;
-- O fornecimento de bens e serviços abaixo do preço de mercado;
-- O financiamento de partidos políticos.

Há também alguns fatores indiretos ligados à corrupção. Por exemplo, a qualidade do funcionalismo público. É preciso criar uma tradição em que as pessoas se orgulhem de servir ao Estado, por meio do recrutamento e promoção por mérito, além de salários dignos. Um exemplo muito citado é o de Cingapura, que conseguiu debelar a corrupção pagando os salários mais altos do mundo ao funcionalismo público.

Porém, é impossível chegar à “corrupção zero”, porque existe a corrupção por necessidade e a corrupção por ganância. O governo pode combater a corrupção por necessidade com salários mais altos, porém o corrupto por ganância continuará corrupto mesmo com o salário mais alto do mundo. Portanto, é possível reduzir a corrupção, mas o custo da tentativa de se chegar à “corrupção zero” é muito alto e não vale a pena.

Outros fatores importantes no que diz respeito à corrupção são: a impunidade (a probabilidade de ser descoberto), as penalidades efetivas (o que efetivamente acontece com pessoas descobertas), a lentidão dos processos, juízes corruptos e o custo em capital social para quem denuncia a corrupção. Vale ressaltar ainda a importância de controles institucionais internos (com supervisores da própria instituição, auditores e regras éticas claras) e externos (comissões anticorrupção, com recursos e independência para implementar suas decisões).

Os estudiosos apontam ainda a relação entre corrupção e desenvolvimento econômico. Aparentemente, o desenvolvimento econômico reduz a corrupção. Porém, há países com economias parecidas e índices de corrupção diferentes. Ou seja, não é necessário ficar mais rico para se tornar menos corrupto. A discussão inversa também existe: se a corrupção tem efeito negativo sobre o desenvolvimento. Na verdade, há um certo círculo vicioso entre subdesenvolvimento e corrupção.

A corrupção quase nunca tem causa única. Por isso é necessário combatê-la em várias frentes ao mesmo tempo e durante muito tempo. Não se reduz efetivamente a corrupção em três, quatro ou dez anos; esse é um trabalho de longo prazo. As medidas anticorrupção afetam as políticas e as prioridades do Estado. Algumas medidas que são aconselháveis no combate à corrupção são consideradas desaconselháveis por causa da ideologia do governo ou de outras prioridades adotadas por ele. Nem sempre a escolha é simples. Às vezes é necessário negociar para se adotar uma medida que reduza a corrupção, mas que, ao mesmo tempo, pode trazer prejuízos políticos.

Políticos corruptos geralmente gastam mais com projetos públicos grandes e de envergadura do que com educação e saúde. Segundo os especialistas, há relação direta entre as prioridades de governo e os níveis de corrupção.

A cosmovisão cristã e a corrupção

Há pelo menos três elementos na visão de mundo cristã que nos ajudam a reagir de forma saudável diante do fenômeno da corrupção.

Em primeiro lugar, o ensino bíblico sobre a natureza radical do pecado. O pecado afeta todos os indivíduos, instituições e grupos humanos, sem exceção, e permeia todos os aspectos da vida humana. Às vezes, criamos exceções ao postulado da radicalidade do pecado: o nosso pastor, o grande líder da nossa denominação, um político, um partido ou uma igreja. Mas sempre acabam nos decepcionando. Por outro lado, o apóstolo Paulo, quando estava levantando ofertas entre as igrejas da Grécia para os pobres da igreja de Jerusalém, ordenou que as igrejas gregas elegessem representantes para acompanhá-lo até Jerusalém. Era um exercício de transparência, uma prestação de contas. Paulo estava dizendo aos membros das igrejas: vocês não devem confiar tanto, nem mesmo num apóstolo!

Em segundo lugar, a cosmovisão cristã mantém um equilíbrio entre a renovação individual (a criação de pessoas novas em Cristo) e a renovação institucional (a criação de instituições e leis adequadas). Ambas são igualmente importantes e se fortalecem mutuamente, inclusive no combate à corrupção.

Em terceiro lugar, a escatologia bíblica é parte fundamental da nossa visão de mundo. É muito fácil perder a esperança, cair no desânimo ou aderir ao cinismo. A escatologia bíblica, que aborda o fim dos tempos e “os novos céus e a nova terra”, tem um propósito ético, ou seja, a visão escatológica deve nos inspirar naquilo que fazemos hoje. Ademais, a escatologia bíblica é bastante realista. Mesmo sabendo que o ideal não acontecerá plenamente nesta vida, não desistimos de lutar. Quando Cristo voltar, “haverá novos céus e nova terra nos quais habitará a justiça” (2Pe 3.13). Uma sociedade perfeitamente justa e equitativa não é possível aqui e agora. Mas continua sendo a visão que nos inspira e que orienta a nossa ação individual, eclesiástica e política no tempo presente.

Texto retirado e adaptado do capítulo 18 do livro Religião e Política, Sim; Igreja e Estado, Não.

• Paul Freston, inglês naturalizado brasileiro, é professor colaborador do programa de pós-graduação em sociologia na Universidade Federal de São Carlos e professor catedrático de religião e política em contexto global na Balsillie School of International Affairs e na Wilfrid Laurier University, em Waterloo, Ontário, Canadá.

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