Apoie com um cafezinho
Olá visitante!
Cadastre-se

Esqueci minha senha

  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.
Seja bem-vindo Visitante!
  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.

Exclusivo Online — Cristãos evangélicos e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos*

Cristãos evangélicos e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos*

Flávio Conrado

Em 1948, logo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no pós-Segunda Guerra Mundial, foi proclamada a Declaração Universal de Direitos Humanos. Este ano haverá milhares de eventos e campanhas em todo mundo para celebrar os 60 anos do documento. A própria ONU preparou uma campanha para comemorar a data, sob o tema “Dignidade e Justiça para Todos”. A declaração, segundo a ONU, é o documento mais traduzido no mundo, existindo em mais de 360 idiomas. Sua vocação e alcance universais são indiscutíveis. Sendo de tal importância, faz-se necessário que os cristãos evangélicos promovam e aprofundem a reflexão sobre ele e sobre seu conteúdo. O que são direitos humanos? Há alguma relação entre os direitos humanos e a Bíblia? Seus princípios são compatíveis com os ensinamentos e a agenda de Jesus? Os cristãos devem se preocupar com esse assunto? A missão da igreja passa pela promoção dos direitos humanos?

Procuro aqui apenas sugerir algumas pistas para a reflexão a respeito desse tema urgente.

Direitos humanos... humanos direitos
Quando se fala em direitos humanos é muito comum o desconhecimento do assunto. No Brasil, as pessoas geralmente associam direitos humanos à defesa de “bandidos”. Por isso, é muito importante compreender o que é e quais são os objetivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A afirmação fundamental que constitui a base principal de toda a agenda dos direitos humanos é: “Todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos”. Esta afirmação define que cada ser humano possui valor intrínseco, ou seja, não é necessário nenhum atributo ou ser nada mais do que se é para ser respeitado e valorizado. Isso significa que todos, sem exceção alguma e sem precisar de explicação adicional, possuem determinados direitos que são, portanto, universais. Não há justificativa alguma, então, para a exclusão ou para a discriminação. Se todos são iguais em valor, é preciso incluir todos no conjunto de direitos que protege e garante a liberdade e a dignidade de cada ser humano.

Sendo assim, o segundo princípio é: os direitos humanos não podem ser cassados ou renunciados, eles são inalienáveis. A não ser em casos específicos, se permite considerar a sua supressão e, mesmo assim, guardando-se os procedimentos processuais adequados. Nesse sentido é que, pouco a pouco, os países foram construindo sistemas legais, assim como nasceram pactos e convenções internacionais para darem concretude e visibilidade à proteção e garantia dos direitos.

Como a história registra muitos casos de violação dos direitos humanos como a escravidão, o racismo, a injustiça social, o genocídio, a tortura etc, as legislações surgiram para especificar quais direitos os seres humanos possuem e como se poderiam salvaguardá-los diante do Estado e dos outros seres humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi construída como um importante instrumento de promoção e defesa dos direitos de todos os que vivem neste planeta.

Estas legislações, sejam internacionais, como a Declaração Universal, sejam nacionais, como a Constituição Brasileira — promulgada em 1988 — tratam de especificar quais são os direitos que precisam ser respeitados. Normalmente eles são classificados em diferentes tipos: i) civis e políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de religião e expressão; ii) econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho, à saúde, à educação ou à moradia; iii) coletivos, como o direito ao desenvolvimento e à livre determinação. Diz-se que esse conjunto de direitos são indivisíveis e interdependentes, ou seja, não se podem separá-los, tanto no seu avanço quanto na sua privação. Eles se inter-relacionam e dependem uns dos outros; por isso se fala da construção de um sistema de direitos humanos em que se estabelecem obrigações e responsabilidades para o respeito, a proteção, a facilitação e o provimento de medidas legislativas, instituições e serviços para o exercício daqueles direitos.

A agenda bíblica e os direitos humanos
A Bíblia narra a história de como o mundo ordenado, belo e justo criado por Deus perde parte de sua beleza, harmonia e ordem por causa do pecado humano, e é reordenado e restabelecido nas bases da justiça, da paz e da comunhão com o Criador. A Bíblia chama a iniciativa de Deus em restabelecer a ordem criada de salvação e reconciliação, que se evidencia na narrativa bíblica por meio de várias histórias. Isso demonstra a intenção de Deus de se revelar para o ser humano como o criador e doador da vida (Gênesis), como libertador e defensor dos fracos, oprimidos e injustiçados (Êxodo), como salvador e pacificador de relações comprometidas pelo pecado e injustiça (Evangelhos), como vencedor e soberano sobre todas as forças do mal e da morte (Apocalipse). A mensagem de Jesus sobre a chegada de um novo reinado na sua pessoa e obra é a declaração contundente de Deus de que uma nova realidade — Novos Céus e Nova Terra — estava definitivamente sendo recriada.

Essa recriação de todas as coisas sob o governo de Deus, em Cristo Jesus, tema muito explorado nos livros do Novo Testamento, tem conseqüências que apresentam muitas interfaces com toda a discussão e agenda dos Direitos Humanos. A seguir, algumas dessas interfaces:

• A criação do homem e da mulher à imagem e semelhança de Deus estabelece a base teológica para a dignidade e o valor sobre o qual os direitos humanos podem ser proclamados e responsabilidades outorgadas (Gn 1);
• A narrativa da criação também estabelece que, sendo criados à imagem e semelhança de Deus, todos são iguais em direitos e responsabilidades, como o princípio da universalidade dos direitos humanos preconiza. Deus cria todos os seres humanos iguais ainda que diferentes no gênero, na língua, na procedência geográfica ou étnica etc (Gn 1);
• A história do êxodo israelita do Egito demonstra o quanto o Deus bíblico repudia a opressão, a escravidão e a exploração do trabalho humano. Todas as formas de violação da dignidade humana praticadas pelos egípcios são condenadas e punidas de forma inequívoca e exemplar (Ex 1-14);
• As bases da convivência humana estabelecidas por Deus, mas rompidas pelos seres humanos, requerem uma nova ordem legal que tem por base a igualdade e a não-discriminação, bem como a proteção do mais vulnerável social e culturalmente, como a viúva, o órfão e o estrangeiro (Dt 10.17-18). A Lei mosaica se apresenta como um conjunto de medidas legislativas que ajudam a proteger direitos e promover inclusão social e cultural;

No clamor dos profetas contra a injustiça, a idolatria, a perversão do direito, o abandono da compaixão e da misericórdia e a manipulação do sistema político-religioso para enriquecimento próprio, denuncia-se a ausência de solidariedade entre os seres humanos e a responsabilidade do Estado na complacência ou na ativa violação de direitos humanos. Os profetas são verdadeiros defensores dos direitos humanos no Antigo Testamento, com destaque para Amós, Miquéias e Isaías.

A agenda de Jesus é o anúncio da chegada da nova realidade do reino de Deus na sua pessoa e obras. Por meio do seu ministério, os pobres e marginalizados recobram a dignidade e a auto-estima (Lc 4. 18-20), os doentes e atormentados são curados e reinseridos no convívio social (Mt 4.23-24; Lc 5.12-14), se anuncia o juízo aos ricos e poderosos (Lc 1.51-53; Lc 6.24-26). Jesus promete a vida eterna àqueles que solidariamente atentam para os direitos humanos básicos do próximo: alimentação, vestuário, hospitalidade ao migrante, privação de liberdade digna e cuidados à saúde (Mt 25. 31-46).

A missão da igreja e os direitos humanos
Não resta dúvida de que entre o ideal dos direitos humanos e a realidade que nos cerca há um longo caminho a ser percorrido. Testemunha disso são os elevados índices de violência, de pobreza, de insegurança alimentar, de desemprego, de morte por causas evitáveis, de analfabetismo absoluto e funcional, de discriminação racial e sexual, de exploração do trabalho infantil, entre outros, no Brasil e no mundo. Para os cristãos evangélicos, há o desafio de fazer missão anunciando por palavras, mas também por ações, o evangelho do reino de Deus, que é salvação integral e vida plena oferecidas a todos, sem distinção ou acepção de pessoas. A solidariedade e a denúncia da injustiça são, portanto, partes do mandato missionário recebido de Jesus e podem se tornar concretas no envolvimento com a defesa e promoção dos direitos humanos.

Há muitas iniciativas que podem ser desenvolvidas no contexto da igreja local, em grupo e individualmente. Precisamos criar e nos envolver em estratégias missionárias que visem à exigibilidade de direitos, a fim de que todos tenham acesso a políticas sociais adequadas e ao acompanhamento de programas governamentais e de políticas públicas, quando estas existirem, para que sejam efetivas e eficazes. Caso esses programas sociais estejam falhando em atingir seus objetivos por incompetência ou por corrupção ou o Estado esteja ativa ou passivamente violando os direitos humanos pode-se atuar denunciando essas violações aos órgãos competentes ou às instâncias internacionais. Parte do trabalho de denunciar se refere também a levantar a voz quando grupos ou indivíduos atentam contra os direitos de outros grupos, comunidades, etnias ou pessoas.

O desafio de levar a sério os direitos humanos como plataforma que estende o compromisso bíblico de ser “sal da terra” e “luz do mundo” é um desafio missionário urgente que, se enfrentado a contento, contribuirá para que a justiça, a paz, a igualdade e a dignidade humana sejam percebidas como expressão da graça de Deus na demonstração do seu amor infinito.

* Esse texto foi publicado na revista Compromisso, n° 408 (edição de outubro/dezembro 2008), pela editora da Convenção Batista Brasileira.


Flávio Conrado é antropólogo. www.novosdialogos.blogspot.com

QUE BOM QUE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI.

Ultimato quer falar com você.

A cada dia, mais de dez mil usuários navegam pelo Portal Ultimato. Leem e compartilham gratuitamente dezenas de blogs e hotsites, além do acervo digital da revista Ultimato, centenas de estudos bíblicos, devocionais diárias de autores como John Stott, Eugene Peterson, C. S. Lewis, entre outros, além de artigos, notícias e serviços que são atualizados diariamente nas diferentes plataformas e redes sociais.

PARA CONTINUAR, precisamos do seu apoio. Compartilhe conosco um cafezinho.


Opinião do leitor

Para comentar é necessário estar logado no site. Clique aqui para fazer o login ou o seu cadastro.
Escreva um artigo em resposta

Ainda não há artigos publicados na seção "Palavra do leitor" em resposta a este texto.