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Colunas — História

Prisioneiros e prisões: o que os cristãos têm feito

Alderi Souza de Matos

 

De que maneira exemplos bíblicos e boas práticas no curso da história ajudam os cristãos a contribuírem com soluções efetivas para a questão carcerária?

 

Nas primeiras semanas de 2017, o Brasil foi surpreendido por sangrentas rebeliões em presídios do Norte e Nordeste (Manaus, Roraima, Natal), que resultaram em mais de cem mortes cruéis. As causas mais imediatas desses episódios foram lutas entre facções criminosas, mas essa tragédia trouxe à tona, de maneira mais brutal e chocante do que antes, a situação calamitosa do sistema penitenciário brasileiro, resultante do descaso e omissão dos poderes públicos.

 

As prisões têm estado presentes nas sociedades humanas há milênios, como meio de segregação e punição de delinquentes. O tratamento aviltante a que muitos condenados são submetidos também tem sido uma constante ao longo da história. Tanto na Antiguidade como na Idade Média e no início do período moderno, a tortura, os maus-tratos e a ausência de procedimentos legais justos foram generalizados. Somente nos últimos séculos surgiu uma nova mentalidade que resultou num tratamento mais humano dos sentenciados.

 

A literatura bíblica está repleta de referências a prisões e prisioneiros, geralmente por motivos injustos, por razões de consciência e de fé religiosa. É o caso de José no Egito (Gn 39.20) e do profeta Jeremias (Jr 37.18). O texto de Esdras 7.26 é interessante por revelar as alternativas penais da época: execução, exílio, confisco de bens e reclusão. No Novo Testamento, tanto João Batista como Jesus foram presos e executados injustamente. No livro de Atos, os encarceramentos quase que invariavelmente são resultado de perseguição contra os discípulos de Cristo (At 5.18; 12.1-7; 16.23-40). O apóstolo Paulo faz muitas reflexões sobre esse tema a partir de sua própria experiência pessoal.

 

Quando os primeiros cristãos pensavam nas prisões, eles em geral tinham em mente os irmãos presos de modo injusto (Hb 13.3). Provavelmente também era nesses termos que eles entendiam as palavras de Jesus em Mateus 25.36 (“estava preso, e fostes ver-me”). São poucas as vezes que encontramos na Bíblia referências a verdadeiros malfeitores na prisão (Mc 15.7). José do Egito se tornou uma espécie de protótipo do carcereiro humano e íntegro (Gn 39.21-23).

 

Foi só no início do período moderno que os cristãos despertaram para iniciativas concretas em prol dos prisioneiros. O historiador K. S. Latourette informa que Olaus Petri, um líder da Reforma Protestante na Suécia, denunciou o uso da tortura para a obtenção de confissões. Uma das motivações do anglicano James Oglethorpe na colonização da Geórgia foi oferecer aos condenados a oportunidade de um recomeço. Ele apresentou ao Parlamento inglês projetos de reforma das prisões. Quase desde o início, a Sociedade para a Promoção do Conhecimento Cristão (SPCK, 1699) discutiu planos para a melhoria das condições das prisões londrinas. No final do século 17, o beneditino Jean Mabillon defendeu um tratamento mais humano para os condenados.

 

Um personagem extraordinário foi o inglês John Howard (1726--1790), conhecido como “o Filantropo”. Impactado pelo Avivamento Evangélico, ele dedicou muitos anos de sua vida para a melhoria das condições das prisões e do tratamento dos prisioneiros. Mediante seus esforços, foram promulgadas leis que humanizaram grandemente as prisões inglesas. Cerca de duas décadas após a sua morte, a notável quacre Elizabeth Fry (1780-1845) iniciou seu extraordinário ministério junto às reclusas da prisão de Newgate, conhecida pelas péssimas condições em que mantinha os detentos. O autor George P. Fisher observa que ela e seus auxiliares operaram uma transformação no caráter e no comportamento das sentenciadas que foi considerada quase miraculosa. Seu trabalho teve repercussões em vários outros países da Europa.

 

No século 19, surgiram na Inglaterra e nos Estados Unidos organizações cristãs que patrocinaram melhoramentos na construção e administração das prisões. Foram criados estabelecimentos separados para a detenção, socialização e educação de ofensores juvenis. Os cristãos também participaram do esforço de reforma das leis criminais. Dois líderes nessa área na Inglaterra foram Sir Samuel Romilly e Sir James Mackintosh, que defenderam, entre outras medidas, a limitação dos crimes passíveis de pena capital.

 

Na Alemanha também ocorreram algumas iniciativas louváveis no século 19. O pastor luterano Theodor Fliedner, que conheceu pessoalmente Elizabeth Fry, deu assistência aos detentos da prisão de Düsseldorf e, em 1826, fundou a Sociedade Prisional da Renânia-Westfália. Em 1833, ele e a esposa criaram um abrigo pioneiro para ex-detentas. Johann Hinrich Wichern fundou o movimento conhecido como Missão Interior (1849), que ministrou a muitas categorias de pessoas carentes, inclusive presidiários. Dois anos mais tarde, o governo da Prússia o nomeou inspetor de prisões e casas de correção.

 

Ao se olhar para tais precedentes de séculos passados, percebe-se o quanto o Brasil ainda deve caminhar no sentido de solucionar esse angustioso problema. Precisamos, de uma vez por todas, modernizar e humanizar os nossos presídios, o que não significa ser tolerantes com relação ao crime, principalmente de caráter hediondo. Os cristãos, com sua história e valores, certamente têm muitas contribuições a dar nessa área tão sensível, não somente por meio de eficientes serviços de capelania nas prisões, mas também de incentivo a políticas públicas corajosas e efetivas de reforma penal e penitenciária, enquanto ainda é tempo.

 

Alderi Souza de Matos é doutor em história da igreja pela Universidade de Boston e professor no Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper. É autor de Erasmo Braga, o Protestantismo e a Sociedade Brasileira, A Caminhada Cristã na História e Fundamentos da Teologia Histórica. Artigos de sua autoria estão disponíveis em http://cpaj.mackenzie.br/historiadaigreja.php.

 

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