Apoie com um cafezinho
Olá visitante!
Cadastre-se

Esqueci minha senha

  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.
Seja bem-vindo Visitante!
  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.

Exclusivo on-line — Quem é o adolescente brasileiro em conflito com a lei?*

Quem é o adolescente brasileiro em conflito com a lei?*

Júlio**, de 16 anos, faz parte do grupo de 15 mil adolescentes brasileiros internados em unidades de aplicação das medidas socioeducativas a adolescentes infratores. Um dado não muito expressivo se levarmos em conta o número de adolescentes de 12 a 18 anos no país, cerca de 35 milhões. Isso significa que, para cada grupo de 10 mil adolescentes no país, existem apenas três jovens privados de liberdade, cumprindo sentença em uma das cento e noventa instituições do país destinadas à esta finalidade, de acordo com o mapeamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. 

Esse mapeamento revela também que 76% do perfil dos internados é: sexo masculino, cor negra e faixa etária de 16 a 18 anos. Para cada seis meninas internadas há cem meninos nas mesmas condições. Dos adolescentes internos, 61% são negros (pretos e pardos). Para Ariovaldo Ramos, presidente da Visão Mundial, não há como não relacionar injustiça, pobreza, carência e abuso com a criminalidade: “Mas a ação desses jovens não é premeditada; é o grito inconsciente de quem precisa ser notado”. 

Júlio não é negro, mas assim como 51% dos adolescentes privados de liberdade, ele não freqüentava a escola à época da prática do delito. Também não trabalhava, como 49% dos internos brasileiros. Esses dados comprovam que estar na escola ou trabalhar são requisitos básicos para livrar o adolescente da criminalidade, e indicam que investimento em educação e em profissionalização é um instrumento potente para a redução da delinqüência juvenil. 

Júlio assaltou um homem à mão armada. Em relação ao uso de drogas, o mapeamento mostrou que 85,6% dos adolescentes internados eram usuários antes da internação. Entre as drogas mais citadas estão a maconha (67,1%), o álcool (32,4%), a cocaína/crack (31,3%) e os inalantes (22,6%). Júlio não gosta de falar sobre drogas: “Eu não roubava para comprar drogas, eu queria dinheiro pra balada, pra roupa de grife e sair com as minas”. A grande quantidade de usuários de drogas entre os adolescentes internos indica a necessidade de as instituições terem programas de tratamento específico: “Só isso não funciona; as comunidades onde estão os jovens precisam implementar programas com o objetivo de evitar a perversa relação entre droga e violência”, garante Enid Rocha, coordenadora do mapeamento.

Derrubando mitos
Muitos dos brasileiros defensores da redução da maioridade penal acreditam na existência de milhares de adolescentes cometendo delitos pelas ruas das cidades. A pesquisa revelou que os crimes cometidos por adolescentes correspondem a menos de 10% dos cometidos em todo o país. Desse percentual, 73,8% são infrações contra o patrimônio. “Dessas, mais de 50% são meros furtos, sem emprego de violência ou ameaça à pessoa, geralmente de alimentos e coisas de pequeno valor, que para o Direito Penal se enquadrariam nos conceitos de furto famélico e crime de bagatela, impedindo qualquer sanção a adultos”, explica Murillo José Digiácomo, promotor de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional das promotorias da Criança e do Adolescente em Curibita. Em seu texto, Redução da Idade Penal: Solução ou Ilusão, Digiácomo ressalta que apenas 8,46% das infrações praticadas por adolescentes atentam contra a vida, perfazendo cerca de 1,09% do total de infrações violentas registradas no país. “No estado de São Paulo, apenas 1% dos homicídios dolosos registrados têm a participação de menores de 18 anos. De janeiro a outubro de 2003, dos latrocínios verificados e cuja autoria pôde ser estabelecida, apenas 2,6% tiveram participação de menores. Entre os principais delitos praticados pelos adolescentes privados de liberdade estão: roubo (29,6%), homicídio (18,6%), furto (14,0%), tráfico de drogas (8,7%), latrocínio (5,8%), estupro/atentado violento ao pudor (3,7%), lesão corporal (3,3%) e outros (15,6%). Nesse item “outros” estão incluídos: porte de arma, seqüestro, tentativa de homicídio e descumprimento de sanções aplicadas anteriormente. 

As estatísticas revelam o que o clamor da sociedade pela redução da maioridade penal não compreendeu que, se a lei de redução da idade penal se tornar realidade, não se alcançarão os efeitos que se esperam, e seu impacto sobre a criminalidade seria desprezível. “O Brasil é reconhecido internacionalmente por dispor de uma legislação muito avançada no que se refere à proteção das crianças e adolescentes. Só dando efetividade a esses dispositivos legais estaremos combatendo a criminalidade juvenil”, reconhece Maria Eliane Menezes, subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos direitos do cidadão.

Notas 
* Júlio é um nome fictício, atendendo ao que dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente, sobre exposição de crianças e adolescentes. 
** Artigo publicado originalmente na revista Transformação, da Visão Mundial, em setembro de 2004, p. 7-9.

QUE BOM QUE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI.

Ultimato quer falar com você.

A cada dia, mais de dez mil usuários navegam pelo Portal Ultimato. Leem e compartilham gratuitamente dezenas de blogs e hotsites, além do acervo digital da revista Ultimato, centenas de estudos bíblicos, devocionais diárias de autores como John Stott, Eugene Peterson, C. S. Lewis, entre outros, além de artigos, notícias e serviços que são atualizados diariamente nas diferentes plataformas e redes sociais.

PARA CONTINUAR, precisamos do seu apoio. Compartilhe conosco um cafezinho.


Opinião do leitor

Para comentar é necessário estar logado no site. Clique aqui para fazer o login ou o seu cadastro.
Ainda não há comentários sobre este texto. Seja o primeiro a comentar!
Escreva um artigo em resposta

Ainda não há artigos publicados na seção "Palavra do leitor" em resposta a este texto.