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Opinião

Aliança Evangélica emite nota pública sobre crise do sistema carcerário

O Conselho Coordenador da Aliança Evangélica Brasileira manifesta sua apreensão pelo agravamento da crise no Sistema Penitenciário Brasileiro, lamentando o recrudescimento da violência e a crueldade das execuções procedidas entre facções do crime organizado. Lamentamos a inação do Estado, faltando com providências anteriores. Os problemas - agora avultados - não vêm de hoje e eram do conhecimento, tanto no que se refere à precariedade dos presídios, à política de segurança pública e à morosidade e deficiência dos processos jurídicos. Não deveria ser necessária a longa série de eventos trágicos deste ano para o Estado agir e refletir sobre soluções para as raízes da questão.

Mais uma vez as autoridades dos três poderes da República dialogam na busca de solução para tão grave problema. Enquanto isso, a população, cada vez mais insegura, teme que a violência extrapole os muros das prisões e vê atônita sucessivas fugas de detentos e a possibilidade que outros sejam postos em liberdade, sem terem abandonado a ideia de delinquir.

A construção de mais presídios sem uma mudança nas políticas de ressocialização não representa solução satisfatória para o Sistema Penitenciário Brasileiro. As condições de encarceramento devem privar de liberdade, mas prover dignidade, trabalho, educação, civilidade. As medidas punitivas devem ser suficientemente firmes para inibir que outros enveredem pelo caminho do crime. As penas precisam incluir o reparo do dano causado e a expropriação dos bens adquiridos de forma ilícita.

Rogamos a Deus que ilumine, desperte e mobilize as autoridades brasileiras, a sociedade e a igreja para que, juntas e de forma cooperativa, atuem na construção e fortalecimento de uma cultura de paz e justiça.

*****
Nota: Reproduzido do site da Aliança Evangélica Brasileira.

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